Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1838 prevista em lei. Eventual depósito para garantia da execução não excluirá a incidência da multa. Em caso de pagamento parcial, a multa recairá sobre o restante da dívida. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora on line. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP) Processo 1000115-04.2016.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1837 sobre o restante da dívida. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora on line. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP) Processo 1000089-06.2016.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Décio Filipini e outros - Por primeiro, deverá a exequente comprovar que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1836 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2016 Processo 1000012-94.2016.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Aparecida Brito Freitas - Thiago Henrique Freitas e outro - Quanto à contestação ofertada pelo Município, diga a autora. Prazo: dez dias. No mesmo prazo, diga a curad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0017403-23.2009.403.6183 (2009.61.83.017403-9) - JOSE PAULO FRACAROLLI(SP328688 - ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE E SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE PAULO FRACAROLLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito, referente ao montante objeto de Precatório. No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 13.463, DE 06 DE JULHO DE 2017, SERÃO CANCELADOS AS RPVs E OS PRECATÓRIOS FEDERAIS EXPEDIDOS E CUJOS VALORES NÃO TENHAM SIDO LEVANTADOS PELO CREDOR E ESTEJAM DEPOSITADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. Por fim, desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca do depósito, referente ao montante objeto de Precatório. No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 13.463, DE 06 DE JULHO DE 2017, SERÃO CANCELADOS AS RPVs E OS PRECATÓRIOS FEDERAIS EXPEDIDOS E CUJOS VALORES NÃO TENHAM SIDO LEVANTADOS PELO CREDOR E ESTEJAM DEPOSITADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009469-38.2014.403.6183 - PAULO ROBERTO DO VALE RODRIGUES(SP174250 - ABEL MAGALHÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO DO VALE RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito, referente ao montante objeto de Precatório. No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, considerando que os saques, em regra, independem de intervenção judicial (artigo 53 nº CJF-RES-2017/00458 de 04-/0/2017). Intime-se a parte exequente. PROCEDIMENTO COMUM 0004803-23.2016.403.6183 - RONALDO DA SILVA MARTINS(SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito, referente ao montante objeto de Precatório. No prazo de 05 dias,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002709-83.2008.403.6183 (2008.61.83.002709-9) - CLOVIS DOS ANJOS SILVA(SP132093 - VANILDA GOMES NAKASHIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLOVIS DOS ANJOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito, referente ao montante objeto de Precatório. No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito, referente ao montante objeto de Precatório. No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 13.463, DE 06 DE JULHO DE 2017, SERÃO CANCELADOS AS RPVs E OS PRECATÓRIOS FEDERAIS EXPEDIDOS E CUJOS VALORES NÃO TENHAM SIDO LEVANTADOS PELO CREDOR E ESTEJAM DEPOSITADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS EM INSTI