10.001 Resultado de busca encontrados para processo civil. dou - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 710 554.01.2002.051760-2/000000-000 - nº ordem 9492/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTROS - Do exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais acima mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou po
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 559 mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas as penhoras. Transitada em julgado, comunique-se e certifique-se nos autos de cada processo transcrevendo esta sentença, arquivando-os. P.R.I. - ADV MAURICIO CANHEDO OAB/SP 94119 554.01.1999.047771-0/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 708 comunique-se e certifique-se nos autos de cada processo, arquivando-os. P.R.I. - ADV EMILIO ALFREDO RIGAMONTI OAB/SP 78966 554.01.2000.040773-6/000000-000 - nº ordem 1825/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X LPSOFT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS - Do exposto, JULG
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 558 554.01.1992.019049-3/000000-000 - nº ordem 12561/1992 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X CONCETTINA ABELA MINARDI - Do exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais acima mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas a
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 711 DE SANTO ANDRE X SAO PAULO LIGHT S/A E OUTROS - Do exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais acima mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas as penhoras. Transitada em julgado, comunique-se e certifique-se nos autos de cada processo, arquivando-os. P.R.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 699 Processo 0507312-45.2009.8.26.0554 (554.01.2009.507312) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Nicolas Barreira Gonzalez - Em face do requerido pela exequente, JULGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos EXTINTO o presente processo nos termos do ar
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 562 554.01.2006.500842-7/000000-000 - nº ordem 1505/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X ALVAIR RODRIGUES DA CUNHA - Do exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais acima mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas as
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AVARÉ EXPEDIENTE Nº 2013/6308000006 0002042-71.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6308000038 - GABRIEL HENRIQUE MARTINS (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA) CLAUDINEI SILVA JUNIOR (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Com base no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, dou cumprimento à determinação
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 204 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO ao recurso da parte requerida para julgar improcedente o pedido formulado. Descabida a fixação de honorários de sucumbência, nos termos da Súmula 5 deste Colégio Recursal. - Magistrado(a) Douglas Borges da Silva - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 747 Regional de Saúde II de Santo André, cuja sede funcional se situa na Capital do Estado, não obstante o endereço apontado às fls. 02.Assim sendo, este Juízo é absolutamente incompetente para apreciar a conduta da autoridade impetrada. Neste contexto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo par