Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 62 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001435- Advogado(s) do reclamante: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ 22.2017.5.13.0003 CAPPELLETTI, MARCAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO, NOTIFICAÇÃO PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI RECLAMADO/RÉU: MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE Fica V. Sª (reclamante) intimada para comparecer à AUDIÊNCIA ALIMENTACAO EIRELI, MUSSU

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01073 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: 014665PB MONARA SINARA PALITOT TOMAZ , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 24 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00423 Processo: 0002748-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVAN ELIAS DE SOUSAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte demandada do despacho de fl.86(inteiro teor na internet), bem como para pagar

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800568-37.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: ALUILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA – ADVOGADO(A): DR. GUILHERM

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 RENTE: JERONIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR – ADV: RICARDO RAMALHO LINS - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809696-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO - RECORRIDO: MARIA ANDREA DA SILVA ARAUJO E OUTROS – ADV: JOSÉ A

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PESSOA - RECORRENTE: CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME- ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO OAB 14237 – RECORRIDO: EDMAR MARTINS DE PAIVA – ADVOGADO(A): NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA OAB 15322B – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809800-40.2017.8.15.2003 –

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 20 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00390 Processo: 0000027-86.1995.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 da Constituição Federal. 7. É ônus probatório do Autor demonstrar que o valor pago à título de complementação da aposentadoria não é suficiente para que o seu vencimento se equivalha, nominalmente, à remuneração recebida pelos empregados em atividade, porquanto a violação à regra de paridade é fato constitutivo da preten

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 dano moral, arbitrando-a em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), mantendo incólume os demais termos da sentença por seus próprios fundamentos, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAL. INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. DEMORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRETENSÃO JULGAD

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Kelvyson Jacob Peixoto, 114.59, 28 / 10012957, Elineide Messias da Silva, 114.50, 29 / 10027102, Carla Oliveira Vilas Boas, 114.44, 30 / 10013663, Heitor Beltrao Lopes da Silva, 114.33, 31 / 10005742, Victor Roner Freire Gomes, 114.08, 32 / 10027494, Thais Noberto do Nascimento, 113.79, 33 / 10012202, Lorena Sergio Castro da Silva, 113.78, 34 / 10026616, Catherine Carvalho do Nascimento, 113.40, 35 / 10017676,