Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-02.2016.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ LUCAS FARIAS ARAÚJO (Adv.: Halem Roberto Alves de Sou

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 14 00220 Processo: 0007204-83.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAIANNY MARQUES PEREIRAVITIMA: MATEUS JORGE MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00221 Processo: 0007274-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 14 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0013984-69.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: SIVANILDO TORRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00142 Processo: 0049341-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LULA LEITE ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00143 Processo: 0050640-73.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUB

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: SEVERINO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 007622PB ZILDENE BEZERRA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 Processo: 0049303-20.2011.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIO SER

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00264 Processo: 0000379-56.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009383PB PERIVALDO ROCHA LOPES , 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PAR

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 24 VIEIRA DAMASCENO Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório noprazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão. 00330 Processo: 0000331-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00366 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Reu pronunciado 00367 Processo: 0000986-82.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUL GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sen

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00453 Processo: 0000130-63.2007.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ANEZIO DE ALMEIDAREU: YULI DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: MANOEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: EDVAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Juri sessao designada para &

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 8 102º - PJE) Apelação Criminal nº 0006389-16.2012.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Manoel Gomes da Silva (Adv. Epitácio Pereira Santana Filho, inscrito na OAB/PB sob o n° 17.052); Apelada: A Justiça Pública