Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 415 RECORRIDO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001103-32.2018.5.09.0003 Relator SUELI GIL EL RAFIHI RECORRENTE ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) RECORRENTE ANA PAULA BALDAN ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB: 50627/PR) ADVOGADO Camila Kapp(OAB: 42160/PR) ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU PERRINI(OAB: 1401

Publicações Administrativas ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OBJETO: Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no TRT-10. BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 11/12/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013209-89.2013.4.04.8000. ASSINATURA: 11/12/2013. Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico Judiciário, em 13/12/2013, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autentici

Publicações Administrativas ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2292938 e o código CRC 1A1B80CD. TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 62/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Manager BS Tecnologia e Consultoria Ltda. OBJETO: Acréscimo de 700 horas de atividades de desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva, de sistema de informações ge

Publicações Administrativas ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 13 portas automáticas sociais deslizantes, marca Tecnoport, instaladas no edifício-sede do TRF da 4ª Região, situado em Porto Alegre /RS, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, incluindo o fornecimento e substituição de peças. ABERTURA: 12/12/2018, às 14 horas. LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 7º andar, Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório d

Publicações Administrativas ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 64/2014 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: White Cube Tecnologia da Informação Ltda. ME. OBJETO: Serviços de desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de sistema de informações gerenciais estratégicas - Business Intelligence - BI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 75/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 169/2013 compilada com Resolução n�

Publicações Administrativas ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de sistema de informações gerenciais estratégicas-Business Intelligence-BI, por mais 12 meses, a partir de 18/12/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085373 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho n.° 2017NE500339. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 726.976,00 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e seis reais).

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 422 Inconformado, o reclamante interpõe recurso ordinário (id. b03282e). Primeiramente, verifico que a reclamada procedeu ao correto enquadramento do reclamante. Comprovou a ré que o reclamante, Regularmente intimada, a reclamada apresenta contrarrazões (id. além de não possuir a escolaridade exigida para participar do 3dbeda4). certame realizado antes da implanta

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 416 diferença de enquadramento e de salário. No que tange ao pedido de equiparação salarial, diante da existência de quadro de pessoal organizado em carreira, há o óbice legal do § 2º do artigo 461 da CKT, pelo que ficam indeferidas as diferenças salariais decorrentes do pedido de equiparação salarial. No que concerne ao desvio de função, a testemunha Alexand

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1268 Não procede a insurgência do autor em relação ao período como OBS.: EPI's recomendados: Protetor Auditivo Tipo Concha, Botina Auxiliar Industrial (a partir de 30/03/2014), na medida em que não de Segurança, Óculos de Segurança, Luva Nitrílica, Respirador com restou comprovado que realizava atividades de manutenção de Filtro Químico, Respirador Descartá

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Resposta: Gentileza vide resposta aos quesitos 2 e 4 deste rol. 1279 Zelar pela organização, limpeza e conservação do local de trabalho, instalações, grupo de máquinas, equipamentos e ferramentas de 7) Queira o Sr. Perito informar se as luvas entregues nas datas de sua responsabilidade, cumprindo os conceitos de boas práticas de 12-03-2014 e em 07-08-2014 possuem