Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 pugna pela improcedência da reclamação. 1945 dentro outras; que ocupa este cargo desde que ingressou na empresa; que possui registro no CREA, mas está vencido A primeira observação a ser feita, ao proceder-se à análise dos porque há algum tempo não paga; que a empresa exigia no autos, diz respeito ao fato de que assiste razão à reclamada quando começo a inscri�

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 que não são executados pelo reclamante. 1938 equipamento de sonorização e CFTV"; que quem faz a manutenção preventiva de equipamento de sonorização e CFTV Confira-se, a propósito, o depoimento do paradigma, em sua é o Depoente", ainda disse que "outros assistentes de íntegra: manutenção fazem os mesmos serviços que o Reclamante", retirando, assim, a credibilid

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 3277 0453/2010. CLT, pelo que não se faz necessário perquirir acerca da existência Prosseguindo em sua defesa, alega que, em 30/07/2010, o dos requisitos ali previstos para a configuração do trabalho de igual reclamante encaminhou requerimento à empresa, informando que, valor, na medida em que a isonomia salarial de que trata este além das atividades inerentes a

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 170 do artigo 896 da CLT, procedi à análise prévia do apelo e não da causa propriamente dito, registrando, de saída, que o reclamante identifiquei a existência de decisões atuais e conflitantes, no âmbito não busca obter um novo enquadramento funcional, nem pretende deste Regional, acerca do tema nele abordado. ser conduzido a cargo ou função distinta daquela em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 543 de propina), indevidamente inseridos no valor das merendas; - e, ainda, a incidência de juros legais e correção monetária sobre os valores pagos ou restituídos pelos acionados. Discorre ter a acionada Maria Efigênia Pontes Pedro, na condição de Secretária Municipal de Educação, solicitado a abertura de Concorrência Pú

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HEVERTON DANIEL DE PINHO VANIA REGINA MELO FORT(OAB: 4378/MT) CLARO S.A. RENATA GONCALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) ERIKA PICCO PALACIOS DE ANDRADE CALAZANS(OAB: 11485O/MT) 150 rescisórias e adicional de periculosidade e reflexos. Ao Autor foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Sentença ilíquida. A Reclamada op

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 3281 Considerando que a terceira reclamada terceirizou serviços de Destarte, reputo acertada a r. decisão de origem que enquadrou a manutenção mecânica, o MM. Juízo a quo atribuiu a ela relação entre as reclamadas na hipótese da Súmula 331 do C. TST responsabilidade subsidiária pelos valores devidos ao reclamante, (terceirização de serviços especializados) e

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 3278 a exercer as atividades descritas pelo Depoente desde o ano de Manutenção, na qual ele se encontra enquadrado, inexistindo, 2010, quando foi implantado o sistema de CFTV; que existe assim, o desvio de função denunciado na peça atrial. atividades que o Depoente, como técnico, executa e que o Firme nestas considerações, indefere este juízo o pleito relativo

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 463 função, portanto), é que caberá falar-se no cumprimento do tipo autora; 14. não havia necessidade de curso específico para realizar legal do artigo 461 da CLT. essas atividades; 15. Todos pegavam as tarefas da mesma página Fixadas essas premissas, é de se observar a hipótese dos autos. do sistema, através de um portal que todos tinham acesso, e as Na inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2068 REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GU