Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA(OAB: 178899/SP) GUILHERME THEODORO MUNHOZ(OAB: 398468/SP) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL DAFNA RODIN CUNHA(OAB: 146162/RJ) JOSE SCALFONE NETO(OAB: 73153/RJ) CLAUDIO HENRIQUE VAZ VIRGULINO(OAB: 204859/RJ) FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 285865/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 11506 Em atenção aos princ�

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 11507 bancária, nos termos do parágrafo 11º do artigo 899 da CLT. Assim, Logo, remanesce ausente de garantia a importância total de R$ atentem as partes para o período da vigência dessa garantia e 182.067,58. eventual renovação, se o caso. Observa-se da matrícula do imóvel ofertado em garantia pela executada que não se trata de bem livre e desimpedido, posto qu

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 10° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.032 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL DO CT.PS.12.5.032, O QUAL SE REFERE À MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO NA ÁREA DO SERTÃO (SISTEMA PRODUTOR DA ADUTORA DO OESTE). CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.624.281/0001-16. PRAZO: 06 MESES, 28/10/2017 A 27/04/2018. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRE

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 85 1171175 - CONTRATADA: G3 AGROAVÍCOLA LTDA - CNPJ: 04.517.974/0001-06 - FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA BRUTA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO-PIPA, NA MICRORREGIÃO DO VALE IPOJUCA, PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULA COMPESA DO CLIENTE, COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 3.960 M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 1,66. PRAZO: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DA DATA DA ASS

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014; INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA PORTARIA Nº 008/2018 A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando a necessidade de realizar Tomadas de Contas Especiais nos convê

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 14/2020 A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; R E S O L V E: I - Criar o Comitê de Acompanhamento e Contenção da Pandemia Coronavírus - COVID-19 com o objetivo de acompanhar e orientar com relação aos

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 14/10/2017 a 13/04/2018. Recife, 16/10/2017. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Alteração no valor do Contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Valor Acrescido: R$772.288,02.

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 762 /17, de 25 de agosto de 2017 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntár

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 39 CT.OS.17.7.481 – CI Nº. 345/2017 CEL2. SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO – SBQC 004/2017 CEL2 – PSA IPOJUCA. GED Nº. 1171016. CONTRATADA: CONSORCIO DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ GRANDE_ PRIMAVERA – CNPJ: 29.168.350/0001-43 – CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO), PROJETOS BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS D

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 101 CT.PC.18.1.141 – CI Nº 0194/2017 – SEG – SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 18/04/2018, GED Nº 1209071. CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE – CNPJ: 09.756.859/0001-08 – PATROCÍNIO PRESTADO PELA PATROCINADORA AO EVENTO V EVANGELIZAR É PRECISO EM RECIFE, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018, NA FORMA DESCRITA NO PROJETO DE PATROCÍNIO ELABORADOS PELA PATROCINADA. PRAZO: ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, 20