Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica – Uberaba/MG. Auto de Infração/PTA nº: 01.002073253.22 Sujeito Passivo: Distri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio PORTARIA N.º 3870 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.730, de 19 de outubro de 2018, que instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR GERAL DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE CORINTO PRESIDIO DE MONTE CARMELO PRESIDIO DE ITAPAGIPE PRESIDIO DE NEPOMUCENO PRESIDIO DE JEQUITINHONHA PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA PRESIDIO DE NOVA ERA RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA RENATO FERREIRA MARQUES RENATO FERREIRA RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA RIBEIRO SAMARONY GONCALVES GODINHO TALISIA GOMES DE PAIVA YUTAKA BACELAR KASHIWABARA 089.838.866-09 883.528.626-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Adilson Rubens Dos Santos- 536010 Alex Junio Francisco Rodrigues- 888702 Alexsander Rezende Custodio- 908296 Alison Bryan Dos Santos- 819979 Alysson Felipe Do Espirito Santo- 281049 Antonio Carlos R. Costa Junior- 569657 Augusto Henrique Santos- 580321 Bruno Laurent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1372171/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU MAICON ALEXANDRE FERREIRA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 04/11/2020 10 1592347 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 55, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado: 1. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para participar da 4ª etapa - Comprovação de Idone