Publicações Judiciais II ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP192127 LEONARDO JACOB BERTTI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : Estado de Sao Paulo ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : INCAPAZ 00487 AC 2227317 0006944-07.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : COLISEU PRESENTES LTDA ADV 00488 AC : SP188567 PAULO ROSENT

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00147 AC 2224727 0000598-53.2015.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Prefeitura Municipal de Jundiai SP ADV : SP184472 RENATO BERNARDES CAMPOS 00148 AC 2244117 0016796-27.2017.4.03.9999 SP 10012760820168260481 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : SP184474 RENATO NEGRÃO

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00161501120164036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE ADV : SP173066 RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE PARTE R : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA PARTE R : VANESSA DAMO OROSCO ADV : SP242953 CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES PARTE R : MARCELO DA CRUZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ABRAZAP COML/ DE ABRASIVOS LTDA 00437 AC 2242917 0011717-12.2003.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : A S DURAO 00438 AC 2231662 0034659-94.2000.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : ERA MODERNA IND/ E COM/ LTDA

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00002 AC : SP134543 ANGELICA CARRO 1516038 0000455-80.2008.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA REVISORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : HELIO PAVAN ADV : SP198445 FLAVIO RICARDO FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00003 AI : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 558508 0011931-53.2015.4.03.0000 SP 00068426720154036105 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : ENGELMAN IND/ METALURGICA LTDA : SP288450 THIAGO VIDMAR AGRDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações :SEGREDO JUST. 00041 Ap 2290090 0002949-94.2016.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP PROC : FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA APDO(A) : KATIANE FERREIRA MARSIGLIA 00042 Ap 2278930 0007294-57.2015.4.03.6144 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : INFO E SYSTEM CONSULTORIA S/C LTDA -ME 00043 Ap 2278839 054

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00332 AI 592778 0022475-66.2016.4.03.0000 SP 00026644520154036115 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : AUTO POSTO BANDEIRA 1 LTDA : SP224962 LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI AGRDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP162291 ISADORA RUPOLO KOSHIBA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00333 AI 587711 0016444-30.2016.4.03.0000 SP 05270567819984036182 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE : ERA MOD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007525-10.2015.403.6104 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: CYNTHIA QUEIROZ GUIETTI E OUTRO ADV/PROC: SP235894 - PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS REU: RENATO GUERRA LOPES E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0007526-92.2015.403.6104 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 22 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007527-

Publicações Judiciais II ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 ApelReex 2243497 0000192-76.2016.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : AMERICA CHAVES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA ADV : SP289646 ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00004 AC 2147402 0011028-57.2016.4.03.9999 SP 00068445920088260624 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS

Publicações Judiciais II ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00076 Ap : SP175337B ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO 1739645 0002567-96.2011.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP113997 PAULO PEREIRA RODRIGUES APDO(A) : LEILA CRISTINA DE SOUZA 00077 Ap 1830746 0010323-80.2011.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : CLAUDIO LOPES QUINTILHO e outro(a) 00078 Ap 1813802 0008285-72.2009.4.03.6102 SP RELA