Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio/Processo Nº 019/15, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA CNPJ nº 24.492.100/0001-40, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA – LICITAÇÃO 014/2019 O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 014/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para organização do Carnaval 2019 no município de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 21 de fevereiro de 2019, na Sala

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. PROC. ADMIN. Nº 37/20, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/20. Obj.; Fornecimento de materiais de consumo de uso hospitalar para atender a Unidade de Saúde, objetivando suprir o almoxarifado da saúde para um possível/futuro isolamento para tratamento da pandemia Covid- 19, fulcro no art. 24, incis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. PROC. ADMIN. Nº 37/20, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/20. Obj.; Fornecimento de materiais de consumo de uso hospitalar para atender a Unidade de Saúde, objetivando suprir o almoxarifado da saúde para um possível/futuro isolamento para tratamento da pandemia Covid- 19, fulcro no art. 24, incis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório nº 015/2014, Tomada de Preços nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma UBS, Tipo II na Rua Z, Residencial Dom Lucas Moreira Neves, Barro Preto, município de São João del Rei/MG, nos termos do art. 49, caput d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, Processo Interno nº 2.568/2019, para contratação de clínica de reabilitação, credenciadas no chamamento público nº 019/2019, para pessoa com d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, Processo Interno nº 2.568/2019, para contratação de clínica de reabilitação, credenciadas no chamamento público nº 019/2019, para pessoa com d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços, visando à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de serviços de cobertura de uma quadra poliesportiva situada na Praça P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 município. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93, dá-se ciência da revogação da presente licitação as licitantes por meio de e-mail e publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais e abre-se o prazo do art. 109, c da Lei 8.666/93, vencendo este no dia 18/01/2016. Piranga, 11 de janeiro de 2016. Carlos de Araújo Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG PREGÃO 002/2016 A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Cleuza Campos Pereira, Decreto 1765/2016, no cargo efetivo de Servente, Nível I, Grau I, Padrão P-05, a partir de 01 de Janeiro de 2016, em virtude da Portaria nº002/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos