Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 o arrazoado contido nos Pareceres exarados pela Assessoria Jurídica Local desta Secretaria de Obras do Processo Administrativo n.º 7397/2013 - vol. 02, que, dentre outras ponderações, tendem à revogação do certame e de todos os seus atos; DECIDE. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório objeto da Concorrência n.º 010/2013. Publique-se. Juiz de Fora, 30 de junho de 2017. a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarTa-feira, 04 de abril de 2018 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS eXTrATO dA ATA de reGIsTrO de PreçOs N° 027/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017, cujo objeto é o registro de Preço para Futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto sobre a tabela Cmed da Anvisa destinados a manutenção das atividades do sistema Único de saúde do município de Novo Oriente de minas/mG e a empresa: drOGArIA rAmAlHO e rAmAlHO lTdA,

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1316 51 Procurador-Geral de Justiça ANEXO PORTARIA Nº 5708/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 PROCESSO Nº 37454/2015-2/ELETRÔNICO/SP/PGJ/CE SERVIDOR(A): DEUVANIR DO NASCIMENTO PAIVA CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO COMARCA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ LOTAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARENDÁ PERÍODO AQUISITIVO: JUNHO/2013 a JUNHO/2014 QUANTIDADES DIAS: 30(trinta

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 11918 com as partes, a fim de informar a data e o local para realização da INTIMAÇÃO diligência, assim como apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID debc9f1 dias. proferido nos autos. DESPACHO Defiro a realização perícia médica, às expensas da reclamada, a POUSO ALEGRE/MG, 07 de fevereiro de 2023. fim

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 11919 basilares do Processo do Trabalho, cópia assinada deste despacho servirá como ofício, devendo ser remetida ao município referido por INTIMAÇÃO meio do endereço: [email protected] Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af763bd proferido nos autos. 2. De outra banda, em consonância com os termos do despacho DECISÃO - OFÍCIO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Processo 057/2017 Pregão Presencial: 014/2017 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital PP 014/2017 do tipo MENOR VALOR POR GLOBAL para contratação de empresa (s) prestação de serviços de Internet Banda Larga através de tecnologia Mista (fibra ótica e wireless), com 3 (

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1165 18 regularidade dos serviços forenses, isto por dicção do art. 83, parágrafo único, alínea “m” do CODOJECE; Considerando que após a lotação formal do quadro funcional a serviço do Poder Judiciário nesta Comarca de Caucaia, através da Portaria nº 01/2015, houve substituição de novos servidores cedidos pela Prefeitura Municipal de Caucaia, implicando na necessida

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 559 autora para apresentar réplica no prazo legal, notadamente sobre o contrato juntado aos autos pela parte ré. Novo Oriente/CE, 19 de janeiro de 2017. Dr. Cristiano Sousa de Carvalho - Juiz Substituto”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA 5) 7376-25.2016.8.06.0134/0 - Tombo: 4496 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOSIMAR DE SOUSA MARQUES REQUERIDO.: MARIA D

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 991 seguintes temas: reconhecimento do vínculo empregatício, Atendidos os demais requisitos de admissibilidade, passo à análise responsabilidade subsidiária, aviso prévio e multa do FGTS. do Recurso Ordinário. Regularmente notificada, a parte recorrida não apresentou contrarrazões. DO MÉRITO Parecer do Ministério Público do Trabalho, ID 09fef0f. É o relatóri

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 686 DO NASCIMENTO IMPETRADO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE .”CARTA DE INTIMAÇÃO - Fica(m) o(a) advogado(a/s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a) da sentença prolatada nos autos, cuja parte final segue adiante transcrita: “Ante o exposto, em comunhão com o Parquet, nego a segurança pretendida resolução de mérito. Intimese as partes desta decisão. Transitada e