Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 15 de março de 2016 – 79 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA PoNTE -MG dECrETO Nº 013/2016 dIsPõE sOBrE HOmOlOGAçÃO dE CONCursO PÚBlICO O Prefeito do município de Nova Ponte, no uso das suas atribuições, face ao relatório apresentado pela Comissão designada através do decreto nº 049/2015, dECrETA: Art . 1º - Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura municipal de No

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG Ratificação Proc.01/17, Cham. Pública 1/17- Disp. de Lic.1/17. Obj. Aquis. de Gêneros Aliment. da Agricultura Familiar. Partes PMMC x Ivo Catarino da Silva, R$18.778,40; Evandro da Silva Campos, R$12.268,87 e Viviane Soares da Silva, R$12.080,00. Extrato 5ºT.A. ao Cont.51/14. Prorroga vigência 01/01/17 a 28/07/17. Extrato 3ºT.A. ao Cont.62/14. Prorroga vigência 01/01/17 a 31/08/17. Extrato 3ºT.A. ao Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO N° 2 do Edital da Chamada Pública nº 001/2018, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, que fica retificado a especificação do produto dos itens 34, 35, 36,3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG torna público o resultado do Pregão Presencial nº 37/2017 – Empresas vencedoras: Helby Alvares Muzzi Eireli, itens: 04,05,07,08,13,15,18,19,22-26,28-32,34-38,40,41,43,72,77,79,80-87,93-102,115-118,121,123-125,127,128,133,136,137,140 - $ 96.588,85; Karaíba Materiais de Construção Ltda, itens: 02,06,12,21,45,46,48-51,54,56-59,61-69,91,92,103-106,108-114,129,132,139 - $ 86.285,25. Laura Maria Carneiro de Ara�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – PORTARIA N.º019/2018 – Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outras providencias. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito do Município de Nacip Raydan, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. Resolve: Art. 1º Reintegrar, o servidor Jurandir Alfredo da Silva, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo Ef

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE CArmELo – mG. extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato Nº 119/2017, modalidade: Convite nº 03/2017, Processo nº 134/2017, Tipo: menor Preço Global . Contratante: município de monte Carmelo-mG, CNPJ: 18 .593 .103/0001-78 . Contratada: C . V de Carvalho soluções Técnicas eireli - ePP, CNPJ: 14 .269 .085/0001-12 . objeto: refere-se a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto elétrico Para substituição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG Torna público PP n° 64/18, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de um veículo zero km, Abertura: 17/12/18 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito. 1 cm -04 1171626 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 013/2018 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Conc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG. PROCESSO 041/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão, para a contratação de empresa(s) do ramo para aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros conforme condições, especificações e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 57 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:018/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica através da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:018/2017, na modalidade Pregão Presencial N°:011/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual locação de impressoras copiadoras monocromáticas e

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006506-82.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6304003195 - FERNANDA AMERICA ALVES DE ALMEIDA (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO, SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de ação proposta por FErnanda América Alves de Almeida em face do INSS, em que se pleiteia seja a autarquia condenada a revisar o benefício de aposentadoria por idade, com inclusão de tempo de serv