Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 203/2015 204/2015 211/2015 212/2015 215/2015 218/2015 219/2015 224/2015 227/2015 230/2015 24/2015 26/2015 Orquestra Ribeiro Bastos Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno Associação Querubins Prefeitura Municipal de Oliveira Associação Cultural e Assistencial Projeto Usina de Sonhos Prefeitura Municipal de Luminárias Associação Cultural Coral os Canarinhos de Itabirito Assoc

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 8387 INTIMAÇÃO bloqueio do valor existente e depositá-lo em uma conta judicial à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decc8a5 disposição da Vara do Trabalho de Araxá/MG na Caixa Econômica proferido nos autos. Federal, agência n. 0097, até o limite do débito exequendo (R$ 17.414,29). DESPACHO - PJe Por questões de economia e celeridade pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que efetuou. 1o Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária. 2o O valor da indenização será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ou liquidado por arbitramento. Comprovada a prática da litigância de má fé, a fixação da multa é de rigor, ficando desde já fixada em 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que efetuou. 1o Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária. 2o O valor da indenização será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ou liquidado por arbitramento. Comprovada a prática da litigância de má fé, a fixação da multa é de rigor, ficando desde já fixada em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10736742 10732337 10717346 10843373 10724938 10711018 10695989 10711505 10723526 10712321 10714079 10709947 10737971 10720258 10698546 10696755 10725968 10725273 10701498 10723112 10710580 10701084 10710739 10709137 10721439 10722809 10718773 Claudia Pacheco De Almeida Claudio Viana Farias Denize Pimenta De Souza Dos Santos Eliane Mendes dos Santos Evane Amantea Heli Da Conceicao Ivone Nunes Dos Santos Jairo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.732, de 22 de maio de 2018, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 6 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SINESIO JOSÉ DA CRUZ TATIANA PAULA DOS S. ANDRADE TERESA GONÇALVES BISPO ULEMA LOPES BARBOSA ULISSES PAULO DIAS VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS VALDENICE ANTUNES DE S. XAVIER VALDIMIR SILVA FERNANDES VALDIVINO CELESTINO DE OLIVEIRA VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS VALDOIRO FRANCISCO DOS SANTOS VALMIR DOS SANTOS PEREIRA VALMIR GONÇALVES VALMIR MENDES DE FRANÇA VALMIR RODRIGUES DA SILVA VALMIR RODRIGUES GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo extrato no DOE-MG. Dotação orçamentária: este termo é a título não oneroso para a AGE, sendo de inteira reponsabilidade da APEMINAS todos os custos advindos da prestação de serviço de manobrista, por essa razão não se consigna dotação orçamentária. Belo Horizonte, 1º/03/2018. 3 cm -12 1071028 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1377568-9, Ronaldo Lúcio Pereira, a partir de 08/09/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor aprovado: 12.000,00 Nº: 199 Protocolo: 0614/01/2015/FEC Entidade: Associação Dulce De Oliveira De Assistência Aos Surdos De Uberaba Município: Uberaba Território: Triângulo Sul Projeto: Só Risos Em Libras Valor aprovado: 42.000,00 Nº: 200 Protocolo: 0616/01/2015/FEC Entidade: Prefeitura Municipal De Luminárias Município: Luminárias Território: Sul Projeto: Estruturação Da Biblioteca Pública De Luminárias Valor aprovado: 25.000,