Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança processo de autos nº 1.0000.16.073871-2/000, nomeia, em caráter precário a candidata abaixo relacionada, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 1046856-9 1046906-2 1046896-5 1045696-0 Maria Nilza Fernandes Cardoso Maria Valdeci da Silva Soares Valdecir Pereira Veloso Vilma Divina Mendes Alves AUNIV AUNIV TUS AUNIV 01 01 01 01 4° 1° 5° 1º Retroativo a 05/01/2021 Retroativo a 06/01/2021 Retroativo a 05/10/2020 Retroativo a 15/10/2020 ATO Nº 009 – REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2013, EMG/SETES e a Federação Mineira de Xadrez. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, do dia 20/07/2014 até o dia 20/07/2015.Assinatura: 18/07/2014. 1 cm -21 586006 - 1 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2013, EMG/SETES e a Associação dos Municípios do Circuito Caminho Novo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, do dia 30/07

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 27/2016, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de produtos para composição de Cestas Básicas a serem distribuídos aos Usuários do SUS, cadastrados no Programa SISVAN entrega parcelada, com reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de pequeno porte, em cumprimento ao art. 32 da lei complementar nº 14/2011. Protocol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Concorrência Pública n° 08/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n°08/2017 cujo objeto é a concessão de espaço em carnê de recolhimento dos impostos de IPTU e TCRS visando a permissão de exploração dos esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo vação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 - Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE 11ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, em virtude da posterior constatação da necessidade de se exigir Alvará Sanitário e Autorizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Magnitos - Magnago Granitos Ltda. - Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de Minas Gerais, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018, às fls 86, 38 e 22, respectivamente e no jornal de grande circulação “O Tempo”, de Belo Horizonte, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018 às fls 33, 33 e 26, respectivamente. PUBLICAÇÕES: As demonstrações financeiras, relatório da administração e o parecer do Auditor Independente, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas