Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 ORDEM : 015 PROCESSO : 0001242-48.2007.8.14.0046 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : ACUMULAÇÃO DE CARGOS SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO PROCURADORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO POLO PASSIVO APELADO : MARIA GIZELDA DA SILVA ADVOGADO : SILVIO QUIRINO DA SILVA - (OAB 583-A) OUTROS

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 076 Processo : 0003133-91.2013.8.14.0046 Classe Judicial : APELAÇÃO Assunto Principal : Admissão / Permanência / Despedida Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO ADVOGA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 : MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO ADVOGADO : VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO - (OAB 29-A) PROCURADORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO POLO PASSIVO APELADO : ANELITA NEVES DE JESUS ADVOGADO : VANIA GLAUCIENE GURGEL PONTES - (OAB PA13508-A) ADVOGADO : ALEX GOMES PIRES - (OAB PA16009-A) Ordem : 038 Processo : 0002878-66.2008.8.14.0017 Classe Judicial : APELAÇÃO Assunto Principal : Acumulação de Cargos

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : REGULARIDADE FORMAL SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO ADVOGADO : VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO - (OAB PA9729-A) ADVOGADO : RENAN SANTOS MIRANDA - (OAB PA17253-A) ADVOGADO : SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO - (OAB 50000A) PROCURADORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIR

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA COMUNICA A TODOS INTERESSADOS AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão presencial nº 9/2020-25 contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificante, peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva do ônibus escolares do Município de Abel Figueiredo em atendimento ao programa estadual de transporte escolar SEDUCPETE/PA e o

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE: ESTADO DO PARA PROCURADOR: BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO: MARIA ELENILDA FIDELES RODRIGUES ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 APELANTE : MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO ADVOGADO : VALBER CARLOS MOTTA CONCEIÇÃO - (OAB PA9729-A) ADVOGADO : SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO - (OAB PA50000A) PROCURADORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO POLO PASSIVO APELADO : DALCI PINTO SANTANA ADVOGADO : ALEX GOMES PIRES - (OAB PA16009-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : LEILA MARIA MARQUES DE MO

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 POLO ATIVO APELANTE: EUDSON VALERIANO DO ROSARIO GALUCIO ADVOGADO: RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB 3824-A) APELANTE: JANETE ASCARI APELANTE: ADRIANA PALHA FELEOL APELANTE: HERBENE GRAYCE RAFAEL BELICHA APELANTE: ISABELA KENNY SILVA TAKETOMI APELANTE: MERIAN SANTOS PEREIRA APELANTE: MOISES PORTELA DA SILVA APELANTE: POLLYANNA SAVINO DE SOUZA APELANTE: RENATA DOS SANTOS CARDOSO APELANTE: YLEANA ANDREA RODRIGUES

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Gratificações Municipais Específicas Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: FLAVIO MENDES PEREIRA APELANTE: PATRICIA DANTAS DE SANTANA APELANTE: MARILENE COSTA SANTOS APELANTE: ROSILENE AZEVEDO DE MEDEIROS APELANTE: EVELARE CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS PEREIRA APELANTE: CLAUSCLERIA ALMEIDA COSTA APELANTE: ROSILENE DE ALMEIDA APELA

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 372 URBANA DE BELÉM - SEMOB POLO PASSIVO APELADO : MANOEL CHAVES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES - (OAB 7316-A) Ordem 087 Processo : 0004548-12.2013.8.14.0046 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Relator(a) : Regularidade Formal : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO ADVOGADO : VALBER CARLOS MOT