Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURAZELENA NUNES MARQUES ACUSADO : RAFAEL CARDOSO SANTANA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1.386/2013 PROTOCOLO N.: 201303166415 SENTENCIADO: RAFA EL CARDOSO SANTANA DESPACHO DIANTE DA INVIABILIDADE DE ANALISE DO PLEITO ANGARIADO AS F. 255, AGUARDE

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 06/2005, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I, DO C ODIGO PENAL, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGIME FECH ADO (FF. 27/28 DO PEP). - AUTOS N. 200500120590, SENTENCA CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 12/12/2005, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ART. 1, DA LEI 9.613/98; ART 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C ART 7 1, DO CODIGO PENAL (POR QUATRO VEZES); ELDINATAL PEREIRA DUTRA, P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 317, 1, C/C A RT. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 1, DA LEI 9.613/98; ELIANA L IZARDA DE OLIVEIRA DIAS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 XARADAS 11 (ONZE) CONDENACOES, TODAS DEFINITIVAS, NAO HAVENDO DEC ISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 4/5, 48/50, 70 /72, 92/94, 118/119, 177/178, 212/212-A, 255/256, 306/307, 342/34 3 E 379/380 DO PEP). CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FF. 148/149 VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PEN AS IMPOSTAS A MAURO CAETANO DA SILVA JUNIOR

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARZINA SIMOES DE OLIVEIRA INDICIADO : DIMAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502740383 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 75, REITERESE O OFICIO DE FL. 71, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIEN CIA. GOIANIA, 14/01/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 265037-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1307 NATUREZA : INQ

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 10/14 PEP). AUTOS N. 2.714/0 1, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA FORA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGI ME ABERTO (FLS. 15/24 - PEP). AUTOS N 2.819/03, SENTENCA TRANSITA DA EM JULGADO EM 13/01/2004, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 12, DA LEI 6.368/76, CUJA PENA IMPOST

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 N. 201000854544, ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2010, PE LA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL: P ENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME FEC HADO (FF. 70/72). - PROTOCOLO N. 200804989715, SENTENCA CONDENATO RIA TRANSITADA EM JULGADO EM 02/09/2011, PELA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PE

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 E DANILO FORAM PRESOS NO DIA 10/09/2015 (FLS. 148 E 153, RESPECT IVAMENTE). ALEM DISSO, DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNH AS NOS AUTOS, OS ACUSADOS DEMONSTRARAM ALTISSIMA PERICULOSIDADE N O CASO CONCRETO, PREMEDITANDO O CRIME E, SEM QUE A VITIMA PUDESSE SE DEFENDER, EFETUARAM TRES DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A CA BECA DA VITIMA. O ACUSADO LUCAS POSSUI CONDE

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 : : : : : 104609-51.2016.8.09.0065 194 ACAO PENAL RODRIGO DE AGUIAR CORREA ADMINISTRACAO PUBLICA PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : "FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO : 200549-43.2016.8.09.0065 AUTOS NR.

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 109075-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MIGUEL CARNEIRO PRADO e outros. Adv(s).: DF031324 - JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA. R: SANTINO JOAO DE JE