5.611 Resultado de busca encontrados para pratica da infracao - em: 02/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GESA VITIMA : LEO DESPACHO : PROTOCOLO N 201400870652 SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INF RACIONAL EM FACE DE GABRIEL EDUARDO SANTOS ARAUJO, PELA PRATICA D A INFRACAO PREVISTA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI N 8.069/90. O MINISTERIO PUBLICO , POR SEU REPRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9444/2018 COMARCA DE MONTIVIDIU FÓRUM - AVENIDA RIO VERDE 73 CENTRO CEP - 74000000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL - TÉRREO EMITENTE: 5117380 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 406132-57.2015.8.09.0195 AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3613-98.2019.8.09.0175 : 32 : ACAO PENAL : ALEX DE SOUZA MEDEIROS IGOR KELVIS PEREIRA SILVA JEFERSON DE MORAES SOUZA LUIZ LUCIANO DA SILVA NETO ROBSON ROBERTO DIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 54518 GO - THIAGO CARDOSO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU IGOR, DR.THIAGO CARDOSO DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 393965/2018 COMARCA DE MONTIVIDIU FÓRUM - AVENIDA RIO VERDE QD 06 LT C TELEFONE (64) 3629-1982/2019 CEP - 75915000 TEL: (64) 3362-9798 - FAX : (64) 3362-9201 CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL - TÉRREO EMITENTE: 5659729 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 OFERECER DEFESA NO PRAZO LEGAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICA O DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRI DO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCR ICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 13/08/2.025. CUMPRAM. JANDA IA, 06 DE SETEMBRO DE 2.017. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 IMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 411339-21.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LILIANA GOMEZ ORREGO VITIMA : PAULO VICTOR BRANDAO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201204113399 NATUREZA: INQUERITO ACUSADA: LILIANA G OMEZ ORREGO -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE LILIANA GOMEZ ORREGO , DEVIDAMENTE QUALIFICADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 119157-29.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : GILVAN GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201401191570 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: GILVAN G ONCALVES DE SOUZA -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA EM DESFAVOR DE GILVAN GONCALVES DE SOUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 407346-28.2016.8.09.0105 1852 ACAO PENAL CARLOS JOSE SILVA FAGNER FERREIRA BORGES ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604073467 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CARLOS J OSE SILVA -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DE SFAVOR DE CARLOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 O DECRETO LEI 3.688/41, E ART. 147, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 69, DO CODIGO PENAL. BREVE RELATO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 395, DO CO DIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 415376-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2019/2015 (201504153760) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV