Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 34 - 13 Portaria do Comando Geral da PMPE nº 081, de 11 de fevereiro de 2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 5 d

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos do Pedido de Suspensão de Sentença/Liminar nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,

Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 04/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor. Marília Raquel Simões Lins Secretária de Administração DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;, filho de Maria Aparecida Alves da Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Nev

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 845, DE 07/02/2022 – Designar o Auxiliar de Perito Rafael Leite Ferreira, mat. nº 386762-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 01/02/2022 a 30/07/2022, durante o afastamento do Perito Criminal Márcio Marcelo Sampaio de Souza, mat. nº 209412-6, em razão do gozo de Lic

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de janeiro de 2016 RESOLVE: RESOLVE: I – Prorrogar por mais 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 29 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6.º BPM n.º 048, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n.º 204, de 29 OUT2015, haja vista a necessidade de Dilig

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve: Nº 263, de 12.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 151, de 07/03/2018 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Consti

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 57 - 11 MACIEL, matrícula nº 106264-6; JULIANE CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 106228-0; EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS, matrícula nº 104071-5; EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 106246-8; LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 107150-5; RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 106222-0; IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 103329-8; GLEIDSON NEVES SENA, m

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 003, de 11/06/2015. EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral