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quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.639, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. LISTA DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES EQUIPAMENTOS FINANCIÁVEIS AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1008 - Enfrentamento ao Coronavírus - Vigilância em Saúde Nome do equipamento Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 6
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12 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.638, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. PLANO MUNICIPAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O plano deverá ser elaborado em conjunto com o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da respectiva Unidade Regional de Saúde (URS), apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Durante a execução do plano, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da URS acompanhará e monitorará a exe
quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 8º - O beneficiário do incentivo financeiro de que trata esta Resolução estará sujeito: I - à devolução imediata dos recursos financeiros repassados e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei; e II – às normas jurídicas aplicáveis no caso dos recursos financeiros executados parcial ou totalmente em desacordo com o objeto originalmente pactuado. Art. 9º - Fica assegurado
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 Centrifuga para microtubos - com rotor para microtubos Centrifuga com rotor para placas de 96 poços Computador (Desktop-Básico) Computador Portátil (Notebook) Computador Servidor (Apenas Servidor Básico de Entrada) Computador Servidor (Servidores de Médio e Grande Porte) Cronômetro Deion
sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e do art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104/2020, à servidora Gilce Moura Rodrigues De Oliveira, Masp 1072634-7, a partir de 04/2021, observado o mês do requerimento (SEI 2010.01.0032440
14 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais B) Modelo do plano para aprovação do Conselho Municipal de Saúde e apresentação na Reunião de CIR após execução das ações GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE URS: Município: Data: PLANO DE AÇÃO Proposta Ações planejadas Ações executadas Valor executado (R$) Total (R$) Data: ____/___/_____ Local: _______________________________ A
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