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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : ASSIM, , HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELAS PARTES E, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOL UCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS E LE GAIS. DEFIRO, NESTA OPORTUNIDADE, O PEDIDO FORMULADO A FL.76. PRO CEDA A ESCRIVANIA COM AS DEVIDAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2040 N¿O IMPLEMENTADA. AÇ¿ES. APURAÇ¿O DO VALOR. MÊS DA INTEGRALIZAÇ¿O. SÚMULA 371 DO STJ. DIREITO À COMPLEMENTAÇ¿O. RECURSO IMPROVIDO. DECIS¿O UNÂNIME. 1. Legitimidade Passiva. A Telpe, empresa responsável pelo plano de expans¿o telefônica que deu origem ao contrato de participaç¿o financeira, foi sucedida pela Telemar, que herdou todos os direitos e todas as obrigaç¿es da sucedida.