Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1537 restituir o valor em dobro. Afirmou também que foi obrigado a contratar outro profissional para refazer o serviço mal prestado pelo requerente, pedindo que este lhe indenizasse pelas perdas e danos. Em audiência foram ouvidos: Osvaldo Felício (fls.23) e Benjamin de Almeida (fls.24). É o relatório. Fundamento

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 acabamento com máxima de polir e juntas serradas. Evidenciado pelo que já está implícito no atestado: 297,72m?3; de concreto dividido por 2,977,20m?2; de piso = 10 cm de espessura. 2 ? Com relação ao piso em concreto da Pista de Cooper, o mesmo tem espessura de 8 cm, executado com concreto Fck20mpa, acabamento com máquina de polir e juntas serradas. Evidenciado pelo que já está implícito no ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2061 04/04/2016, ressaltando-se que o referido incidente de cumprimento de sentença digital deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos: petição, número do CPF ou CNPJ da parte executada, procuração, memória discriminada e atualizada do débito, sentença ou acórdão e certidão do trâ

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Governo investe em urbanização, infraestrutura e lazer em Saloá O município de Saloá, no Agreste Meridional, recebeu de uma só vez um pacote de ações que compreendem obras de urbanização, infraestrutura e lazer; todas realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O governador Paulo Câmara esteve na cida

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 de obra de pista de cooper (com 8 e 10 centímetros de espessura), e que tal serviço foi realizado a partir da mesma técnica exigida no Pregão Presencial nº 007/2016. Dessa forma, a sua inabilitação se deu por excesso de formalismo e que tal conduta da administração viola os objetivos da licitação. Em sede liminar, pediu, com êxito, provimento judicial que suspendesse o curso do pregão presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2334 sua advogada Karen Dias Soares Santana (OAB/SP 398.220), a regularizar sua representação processual processual no prazo de 10 dias, juntado aos autos a devida procuração. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), KAREN DIAS SOARES SANTANA (OAB 398220/SP) Processo 0020797-59.2015.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2334 sua advogada Karen Dias Soares Santana (OAB/SP 398.220), a regularizar sua representação processual processual no prazo de 10 dias, juntado aos autos a devida procuração. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), KAREN DIAS SOARES SANTANA (OAB 398220/SP) Processo 0020797-59.2015.8.26.036

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 931 requerido e acima mencionados. Assim, o autor faz jus à indenização por danos materiais na forma de abatimento de preço referente a não entrega do trapiche e da pista de cooper, o qual deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença. Relativamente aos danos morais, tal responsabilidade é de índole objetiva, isto é, independentemente da demonstração de culpa por parte do agente causado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2113 Silva Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLANO DE SAÚDE “HOME CARE” EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA NEGATIVA DE COBERTURA INADMISSIBILIDADE INTERNAÇÃO DOMICILIAR QUE É EXTENSÃO DA HOSPITALAR, ONDE O PACIENTE TERIA ACESSO À

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 N. 0700012-54.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: VALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF35537 - FERNANDO TOMAZ OLIVIERI. R: Diretor Presidente da NOVACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PENTA ENGENHARIA LTDA EPP. Adv(s).: DF31932 - GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO. R: LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF6901 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA