Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 594 Suspens¿o Condicional do Processo. ¿¿¿¿¿Em seguida a MMa. Ju¿za proferiu a seguinte decis¿o: DECIS¿O: ¿¿¿¿¿1 - Em que pese a aus¿ncia (n¿o justificada) do Minist¿rio P¿blico, devidamente intimado (pessoalmente) nestes autos, necess¿rio o prosseguimento desta audi¿ncia, em cumprimento ao art. 80 da Lei 9.099/99, que estabelece que nenhum ato ser¿ adiado, inclusive considerando os prin

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : CONFORME DESPACHO DE FLS. 86, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA/A PELADA, PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS. NR. PROTOCOLO : 1092-09.2010.8.09.0140 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRACI LOURENCO DOS SANTOS REQUERIDO : INST

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 596 VITIMA:A. C. . Autos n¿ 0001542-59.2019.8.14.0701 Autor do fato: ALEXANDRE PEREIRA BENTES (RG n¿ 1862707 3¿ Via PC/PA) V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿¿o Penal: art. 54, ¿ 1¿ da Lei 9.605/98. TERMO DE AUDI¿NCIA DE INSTRU¿¿O E JULGAMENTO ¿¿¿¿¿Aos 23 dias do m¿s de junho do ano de dois mil e vinte e um, ¿s 10:30 horas, nesta cidade de Bel¿m, na sala de audi¿ncias do JUIZADO ESPECIAL CRI

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS, ISSO PORQUE COMPROVADO QUE TRABA LH OU INTERNAMENTE 105 (CENTO E CINCO) DIAS (FLS 48/52), ALEM DE QUE POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FL 57), RAZAO PORQUE O DEFE RIMENTO E MEDIDA IMPERIOSA RESSALTO QUE O PERIODO REFERENTE AO ME S DE SETEMBRO/2018 JA FOI REMIDO, CONFORME DECISAO (FLS 39/ 39V) POSTO ISSO, POR RAZOES DE POLITICA CRIMINA

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO JOSE DE SOUZA VITIMA : ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : EM RAZAO DA DATA MARCADA PARA AUDIENCIA RECAIR EM SEMANA DE CONVO CACAO PELA EJUG ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMACAO INICIAL, REDESIGNO A PRESENTE SOLENIDADE PARA

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DAS PERICIAS REALIZADAS PELA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO E RE ALIZADO PELA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A SEPARADA E INDEPENDENTEMENTE DOS PROCESSOS, SEM DEPOSITO JUDICIAL NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, RECEBO OS EMBARGOS DECLARATORIOS E AC OLHO-OS PARA SANAR A OMISSAO APONTADA E RECONSIDERAR O DESPACHO E XARADO AS FLS. 101 PARA AUTORIZAR A EXPEDICA

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 133 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RESENHA: 29/11/2021 A 29/11/2021 - SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM - VARA: 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM PROCESSO: 00014264320068140302 PROCESSO ANTIGO: 200610014653 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA A??o: ACAO POSSESSORIA em: 29/11/2021 RECLAMANTE:RAIMUNDA RIBEIRO PADILHA

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ANTE A PECA EXORDIAL E CONCEDO EM DEFINITIVO A SEGURANCA PLEITEAD A, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, DANDO PLENA VALIDA DE AO EXAME REALIZADO A TITULO DE CONTRAPROVA E DOU TOTAL RECONHE CIMENTO AO RESULTADO DO EXAME REALIZADO NO LABORATORIO ZOOLOGIX, DENOMINADO PCR. FICA AUTORIZADO AO IMPETRANTE A RETIRADA E TRANSP ORTE DO ANIMAL GREAT BASS, RACA QUARTO DE M

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 O. AO FINAL, NO MERITO, REBATEU AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA. POR SUA VEZ, O MUNICIPIO DE SAO SIMAO FORA DEVIDAMENTE CITADO AS FLS . 63/64, APRESENTANDO CONTESTACAO AS FLS. 129/144. EM SUA PECA, O REQUERIDO ALEGA QUE NAO SE APLICA AOS SERVIDORES PUBLICOS DISPOS ITIVOS REFERENTES A SERVIDORES CELETISTAS, BEM COMO QUE JA FORA E FETUADO O PAGAMENTO DE TODAS AS VERBAS EXIGID

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 716 PROCESSO: 00017874120178140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: A¿o Penal - Procedimento Sumar¿simo em: 03/05/2021---AUTOR DO FATO:ARNALDO QUARESMA DE LIMA VITIMA:A. C. DENUNCIADO:GILVANDRO VASCONCELOS DOS SANTOS. Autos n¿.: 000178741.2017.8.14.0701 Autores do fato: ARNALDO QUARESMA DE LIMA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿GILVANDRO VASC