Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 21 TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA Nº 04/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. EMENTA: DESIGNA GERENCIADOR DO SISTEMA TCE-PE (e-TCE) O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) nas unidades gestoras Administração Supervisionada – Secreta

Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 988/2016 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 205/2016, de EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2015 CFC Nº 055/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC PILOTO BEBERIBE LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 070/2015 - IN Nº 039/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 054/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/ PE e CFC PILOTO BOA VIAGEM LTDA

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 035/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sertânia/PE., a empresa W. M. TUDO PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 17.064.996/0001-00, no valor global de R$ 46.455,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Recife, 15 de dezembro de 2015. MANOEL JERONIMO DE MELO NETO Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBU