Publicações Judiciais I ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00063 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034059-43.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.034059-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ALBERTO DE PAULA GARCIA JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES POLY INDL/ E COML/ LTDA -EPP JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA SP 10.00.01416-6 1FP Vr DIADEMA/SP CERTIDÃO Certifico que os

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O conhecimento dos demais argumentos eventualmente defendidos pela recorrente será objeto de exame pelo Superior Tribunal de Justiça. Aplicáveis ao caso as Súmulas 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 26 de março de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036853-37.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.036853-5/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : JO

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' : : : : : : : : : : : ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES MARIO BRENNO PILEGGI SP231911 ENDRIGO PURINI PELEGRINO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S/A SP099529 PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON

Publicações Judiciais I ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de abril de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012790-15.2001.4.03.6126/SP 2001.61.26.012790-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO P

Publicações Judiciais I ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de abril de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012790-15.2001.4.03.6126/SP 2001.61.26.012790-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO P

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação: DJe 21/05/2011)(grifei) Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 04 de agosto de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012790-15.2001.4.03.6126/SP 2001.61.26.012790-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE ENTIDADE : Uniao Fed

Publicações Judiciais I ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S/A : SP099529 PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON e outro : VICENTE DE PAULA MARTORANO e outros : WILSON FERNNDES RUY : CLAUDE DERRIEN : PIERRE RENE SOUILLOL : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP : 00024068520044036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP C

Publicações Judiciais I ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido." - g.m (AgRg nos EREsp 1339995/BA, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/03/2013, DJe 21/03/2013) "TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA NÃO LOCALIZADA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO CTN. 1. A não-localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção iuris tantum de dissolução irregular. Possibilidade de responsabilização do só

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Retornem os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000441-91.2012.403.6126 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 845 - IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO) X NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A X PIERRE RENE SOUILLOL(DF037440 - ELIEL RODRIGUES DA SILVA) X WILSON FERNANDES RUY Defiro o pedido de vista de fls. 159 por 10 dias. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo findo. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0006272-52.2014

Publicações Administrativas ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T) 03 Cavaletes para escariação, elétricos, com motor, sem marca aparente, completos, de cor azul, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00 cada, totalizando em R$ 8.400,00; U) 01 Cavalete para aplicação de conserto, a ar, completo, sem marca aparente, de cor azul, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; V) 01 Sistema de aspiração de pó de borracha, em regular estado conservação, cujo conjunto está avaliado em R$ 8.000,00; W) 01 Sistema transpor