Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 Advogado do(a) AUTOR: PIERO HERVATIN DA SILV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016056-36.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONVIDA REFEICOES LTDA, CONVIDA ALIMENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DE NADAI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA., D'KING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONVIDA REFEICOES LTDA, CONVIDA REFEICOES LTDA, CONVIDA REFEICOES LTDA, CONVIDA ALIMENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DE NADAI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA., D'KING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, D'KING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, D'KING COMERC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, se aperfeiçoa a situação fática estabelecida no §1º do art. 17 da LC n.º 123/2006, pois a autora dedica-se à atividade de limpeza e conservação em conjunto com a atividade de portaria, exercida com cessão de mão-de-obra. Neste sentido, a seguinte ementa: “TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. APELAÇÃO CÍVEL. SIMPLES NACIONAL. LEI COMPLEMENTAR 123, DE 2006. RETENÇÃO DE 11%. ART. 31 DA L 8.212/1991. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. ART. 18, § 5º-C, DA LC 123/2006. 1. A prest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 PROCESSO :1008348-54.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EMILIA REGINA DE CAMPOS MOURA ADVOGADO : 248291/SP - Piero Hervatin da Silva REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1008352-91.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LEANDRO CORDEIRO SILVA ADVOGADO : 248291/SP - Piero Hervatin da Silva REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1011241-18.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JURACY TENÓRIO BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 ADVOGADO : 248291/SP - Piero Hervatin da Silva REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1011221-27.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDSON LINO DE SOUZA ADVOGADO : 248291/SP - Piero Hervatin da Silva REQDA : BANCO SANTANDER (BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 493 DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48h segs. à interposição, pena de deserção, é de R$193,70 na guia Gare, Cód. 230. Int. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP) Processo 4001095-33.2013.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Percy de Souza Ramos - jec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 PROCESSO :0010039-23.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wanessa Lisboa Barreto REQDA : FRANCESCA CARACCIOLO RODRIGUES VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1010478-17.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADRIANA APARECIDA LONGO ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1011248-10.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz de Oliveira ADVOGADO : 248291/SP - Piero Hervatin da Silva REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1011247-25.2014.8