Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3186 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Bruno Henrique Moreira Marques - Paciente: Peterson Onofre Pereira - Impetrado: Mm Juiz de Direto da 3ª Vara - Foro de Ubatuba - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Bruno He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3892 manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da nova Certidão de Cálculo da Multa Penal, agora juntada às fls. 225 dos autos. - ADV: GIULIANNA CANTERUCCIO PERNICIOTTI (OAB 433772/SP) Processo 1503310-56.2020.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAMON CAETANO DE SOUZA Vistos. Expe�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 93 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006728-23.2016.8.26.0026; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Massarioli Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 568 2076571-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3724 requeridos, mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos cartões de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. 2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3313 ato. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP) Processo 1000054-36.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - G.R.L.C. - - I.P.R. - - J.B.P. - - N.E.N.N. - - M.M.B. - - L.H.P.J. - - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3233 Processo 0002359-44.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.N.N. - Isto posto, considerando que mais nos autos consta julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inserto na denúncia para CONDENAR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA , a pena de 03 (três) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4294 hipótese do(a)(s) requerente(s) ser(em) contribuinte(s) isento(a)(s) de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá(ão) juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3716 (a): Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 20/08/2018; Data de Registro: 21/08/2018). AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. Fornecimento procedimento cirúrgico. Tratamento de grave patol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4170 Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida. Int. - ADV: MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 441292/SP), SARAH MOHAMAD CHAHIN (OAB 460208/SP) Processo 1003749-61.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Dallaqua - Intimado(a) o(