Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 19 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Paulispell Industria Paulista de Papéis e Embalagens Ltda - Vistos.I. Fls. 394/395: A V. Decisão de fls. 416/428 determinou a suspensão da exigibilidade do crédito “tão somente em relação ao quantum excedente sobre o índice aplicável aos tributos federais

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : CRA RURAL ARACATUBA LTDA ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 08032175019964036107 2 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO O pedido de fl. 1.029 é formulado por parte estranha aos autos. No prazo de 05 (cinco) dias, supra a parte agravante a irregularidade apontada, sob pena de não conhecimento do pedido. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037500-03.2008.4.03.0000/SP 2008.03

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para que proceda à baixa na CTPS da 520 BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES consignatária, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) em favor do consignatária, até o limite de GUSTAVO OLINDA FERREIRA R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). GLEYTER SIQUEIRA PEREIRA Em 9 de abril de 2014. Simone Seixlack Valadares MARCELO

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004845-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: PAULISPELL INDUSTRIA PAULISTA DE PAPEIS E PAPELAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA - SP33345, FABIO LAGO MEIRELLES - SP240479 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração a acórdão, em que o contribuinte alega omissão, pois: (1) a decisão é desproporcional e ilegal; (2) não houve esgotamento dos meios

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004845-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: PAULISPELL INDUSTRIA PAULISTA DE PAPEIS E PAPELAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA - SP33345, FABIO LAGO MEIRELLES - SP240479 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração a acórdão, em que o contribuinte alega omissão, pois: (1) a decisão é desproporcional e ilegal; (2) não houve esgotamento dos meios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 0001566-12.2012.8.26.0083 0007004-53.2011.8.26.0083 0003656-90.2012.8.26.0083 0004543-79.2009.8.26.0083 0002532-04.2014.8.26.0083 3000490-62.2013.8.26.0083 0004227-61.2012.8.26.0083 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 23 JOSÉ FLORIANO MONTEIRO SAAD 61255-SP IVETE MARIA FORTES MARTINS 135766-SP IVETE MARIA FORTES MARTINS 135766-SP IVETE MARIA FORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 664 Agravado: Teto Construçoes Comercio e Empreendimentos Limitada - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) - Elisabete dos Santos (OAB: 53433/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0059817-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : CRA RURAL ARACATUBA LTDA ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 08032175019964036107 2 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO O pedido de fl. 1.029 é formulado por parte estranha aos autos. No prazo de 05 (cinco) dias, supra a parte agravante a irregularidade apontada, sob pena de não conhecimento do pedido. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037500-03.2008.4.03.0000/SP 2008.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 50 (OAB 133107/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP) AGUAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2016 Processo 0000024-33.1987.8.26.0083 (003.01.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 0003656-90.2012.8.26.0083 0004543-79.2009.8.26.0083 0004080-35.2012.8.26.0083 0005252-12.2012.8.26.0083 0001759-56.2014.8.26.0083 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 17 IVETE MARIA FORTES MARTINS 135766-SP IVETE MARIA FORTES MARTINS 135766-SP HELOIZA MORO SIMON ALTERO 116485-SP ARLENE MARIA ELOY PADRAO 122921-SP ARLENE MARIA ELOY PADRAO 122921-SP A