Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor, Código P3, Nível 6, Símbolo P6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c