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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AUTOS N 201104469795 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 527 , INTIME- SE O ACUSADO HEIDE ELSEM DE OLIVEIRA NOLETO PAR A, NO PRAZO DE 5 DIAS, CONSTITU IR NOVO DEFENSOR OU PARA INFORMAR A ESTE JUIZO QUE NAO POSSU I CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITU IR ADVOGADO, DEVENDO RESPONDER AO OFICIAL DE JUSTICA, SOB PENA D E RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ABENDO AO ORGAO AD QUEM A ANALISE DE MATERIAS NELE NAO ABORDADAS, SOB PENA DE SUPRESSAO DE INSTANCIA. 2. ESTANDO O JUIZO CONVENCID O O DA EXISTENCIA DE FORTES INDICIOS DA PRATICA DOS ATOS DE IMPRO BIDADE IMPUTADA AO REQUERIDO, SOBRETUDO EM VIRTUDE DA NAO OBSERVA NCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONTRATACAO DE PARTICULARE S COM A ADMINISTRACAO PUBLICA, VISTO QUE DEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO N 201602029487 DECISAO EM PETICAO DE FLS. 41/46, REQUER A PARTE AUTORA QUE A LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 35/36 SEJA CONCEDI DA SEM APRESENTACAO DE CAUCAO. VEJA-SE OS ENTENDIMENTOS JURISPRUD ENCIAIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL. ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA EM P RIMEIRA INSTANCIA. SUSTACAO DOS EFEITOS DE PR
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 14779 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ivani Contini Bramante, Paulo Sérgio Jakutis e Maria Isabel Cueva Moraes Relator: Ivani Contini Bramante Presente o representante do Ministério Público do Trabalho IVANI CONTINI BRAMANTE DISPOSITIVO Relator jlj ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, po
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NTREGA DE COISA, COSTUMEIRA E A FIXACAO DO VALOR DO CONTRATO ENTA BULADO. O ARTIGO 292, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DIZ QUE O V ALOR DA CAUSA CONSTARA SEMPRE DA PETICAO E SERA QUANDO O LITIGIO TIVER POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE ATO JURIDICO, O VALOR DO ATO OU SUA PARTE CONTROVERTIDA. A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL E PACIF ICA NO SENTIDO DE ENTENDER QUE O VALOR DA CA
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 14776 IVANI CONTINI BRAMANTE DISPOSITIVO Relator jlj ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto por FRANCISCO ASSIS BATISTA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o vinculo empregaticio entre a reclamante e a re, no periodo compreendido entre 03 de novemb
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES ADV REQDO : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. VERIFIQUE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD DA BA IXA DO GRAVAME INCIDENTE SOBRE O AUTOMOVEL. CASO O BANCO CREDORA AINDA NAO TENHA PROMOVIDO, DEVERA SER INTIMADO A FAZE-LO EM 48 HO RAS , PENA DE SUPRESSAO DE SUA ACAO POR ORDEM JUDICIAL ( NAO BAIX ADO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 11631-61.2013.8.09.0000(201390116310) : GOIANIA : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI : BANCO CREDIFIBRA S/A ADV(S) : MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES DECIO DE CARVALHO NETO AGRAVADO(S) : LUISMAR PINTO ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA DECISAO OU DESPACHO: (...)INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERIDO ADV REQTE : OSCAR DOMINGOS FRANCO NETO : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : INTIMA A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A BAIXA DO GRAVAME INCI DENTE SOBRE O AUTOMOVEL NO PRAZO DE 48 HORAS, PENA DE SUPRESSAO DE SUA ACAO POR ORDEM JUDICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA E