judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Dispensada a intimação da União para manifestação acerca dos 13274 Juíza do Trabalho Substituta cálculos, nos termos da Portaria MF nº 582/13. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo Nº ATOrd-1000079-22.2023.5.02.0471 RECLAMANTE BRINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO HELEN ROCHA RUFFO(OAB: 411641/SP) RECLAMADO BUILDING SERVICE LTDA - EPP 1. Como já apreciado no despacho ID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida ao pagamento do valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados pela parte requerente, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (INPC), ambos a contar da prolação desta sentença.Julgo improcedente, por ausência de provas, o pedido de declaração de inexigibilidade de débitos formulado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MOREIRA DE SOUZA - Requerido: Azul Linhas Aéreas - Para intimá-lo(a) do teor da decisão, conforme dispositivo a seguir transcrito.: “...Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LILIA VALDIVINA MOREIRA DE SOUZA em face de Azul Linhas Aéreas, para: condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1608 167 por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por André Luiz Cabral de Aquino e Silva e outro em face de PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos, com juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2096 SP), MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB 355198/SP) Processo 1006704-14.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Marcilio Franco de Oliveira Vistos.Emende a parte autora a petição inicial (art. 321 da Lei 13.105 de 16/03/2015 (novo CPC), no prazo de quinze (15) dias para:A) informar seu endereço

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme dispositivo a seguir transcrito.: ‘... Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por ALDENICE DE SOUZA MACHADO em face de PADRÃO DE VIDA (REAL CRED PROMOTORA INTER. DE NEG. LTDA) e outro, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais) a parte auto

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16840 patrono, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 Juros SELIC sobre a indenização pelos danos morais R$26.175,00 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Curvo-me ao Estes valores são vigentes em 01/01/22 e atualizáveis até a data do entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e efetivo pagamento. deixo de aplicar a multa previ

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1837 autos; juros e correção monetária conforme fundamentação; DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,CONHECEU do recurso declarou que as parcelas deferidas não possuem natureza salarial, ordinário interposto pela reclamada, MAVAULAR MÓVEIS LTDA., descabendo a incidência de contribuição previdenciária e fiscal; e, no mérito, por maioria de votos, NEGOU-LHE PROVI

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 975 Reclamada deveria ter tomado medidas aptas a evitar o acidente, o que não fez. Ademais, com fundamento no art. 118 da Lei nº 8.213/91, comprovado o acidente típico de trabalho e o afastamento da Reclamante, eventual inexistência de culpa da Reclamada sequer seria óbice ao direito da ora Recorrida à estabilidade acidentária. Entretanto, tendo em vista que o períod

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO EGLE ENIANDRA LAPRESA PINHEIRO(OAB: 74928/SP) JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664/SP) HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 10345 ADVOGADO MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR(OAB: 259873/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: 92284/SP) LYA RACHEL BAS