Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n° 7.302, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), divulga o Edital de Chamamento Público e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 7.315, de 30 de novembro de 2020, que altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 7.302, de 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO:BT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, meiofio e sarjeta a serem implantados nas diversas vias dos seguintes Bairros da cidade de Frutal/MG: BAIRRO JARDIM BRASIL, BAIRRO PROGRESSO (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Art. 2° – A OOIT é composta por um caminhão adaptado para confecções, adaptações e manutenções nas órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), que se desloca juntamente com, no mínimo, uma equipe constituída nos termos do §1º deste artigo para locais sem acesso à Oficina Ortopédica Fixa. § 1º – Compõem a equipe da OOIT: I – 01 (um) fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional; II – 02 (dois) a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Cultura de Sabará, conforme Convênio 732326/2010, de 10 de novembro de 2010, celebrado entre o Município e a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, dentro do Programa Mais Cultura. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 180.000,00. Convênio – processo interno 2425/2014 - Partes: Município de Sabará e Associação dos Artesãos e das Tradições

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:009/2014 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel Ltda - ME. OBJETO: Construção de uma 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - USB, município de São Geraldo da Piedade - Programa de Requalificação de UBS, do Ministério da Saúde, conforme previsto nas Portarias GM Nº:340, de 04 de março de 2013 e Nº:1380, de 09 de julho de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0002/2018, Modalidade Pregão Presencial para Sistema Registro de Preços nº 0002/2018 que possui como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação e montagem de tendas, galpão, barracas, UTI Móvel e outros, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos, sócio educativos (palestras, simp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 876 DO PL N. 19/16 PP N. 18/16.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Contratado: Thallis Cesar Aparecido Batista Ribeiro, com sustentação jurídica no artigo 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93. 2 cm -05 981950 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ ALTERAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura e julgamento do Processo Licitatório nº 020/2018, modalidade Pregão Presencial, para o dia 03 de outubro de 2018, as 09h30min, no mesmo endereço. Valor Estimado: R$ 128.744,34. O Edital e a retificação encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.ca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. A Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG, torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, até às 13h00min, do dia 12/04/2019, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais