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Processos encontrados
TRF3 09/09/2019 -Pág. 495 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001906-76.2003.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA DA COSTA EDUARDO LOGULO, FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, LUCIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, PEDRO PAULO CO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 722 Processo 0002984-59.2020.8.26.0291 (processo principal 0002734-51.2005.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vista dos autos à parte interessada para: apresentar, no prazo de 10 dias
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1006 8 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº
D ES PACHO Vistos, Providencie a parte recorrente a juntada de cópias legíveis dos documentos que instruem o agravo de instrumento, inclusive do contrato principal de cessão de direitos creditórios e do ofício requisitório. Prazo: 05 dias. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004850-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, FUNDO D
D ES PACHO Vistos, Providencie a parte recorrente a juntada de cópias legíveis dos documentos que instruem o agravo de instrumento, inclusive do contrato principal de cessão de direitos creditórios e do ofício requisitório. Prazo: 05 dias. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004850-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, FUNDO D
Assim, os valores pagos em razão de aviso prévio indenizado, têm natureza indenizatória e sobre eles não incidem contribuição previdenciária. Diante do exposto, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para que ofereça contraminuta, nos termos do disposto no artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Oficie-se. São Paulo, 07 de dezembro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021960-31
APELAÇÃO (198) Nº 5004485-18.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP3514290A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário de aposentadoria (NB 42/077.397.396-6 - DIB 4/2/1986). A parte autora sustenta a pertinência da revisão de
APELAÇÃO (198) Nº 5004485-18.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP3514290A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário de aposentadoria (NB 42/077.397.396-6 - DIB 4/2/1986). A parte autora sustenta a pertinência da revisão de
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0125700-32.1997.5.02.0059 Advogado MARIA ANTONIETTA MASCARO(OAB: 32567-D/SP) Processo Nº RTOrd-01257/1997-059-02-00.0 Autor Advogado GENI BASILIO DA SILVA ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792D/SP) ARIAS VILLANUEVA PROM VENDAS S/C LTDA SERGIO BATISTA PAULA SOUZA(OAB: 85839-D/SP) LUIS ARIAS VILLANUEVA PULSONIC IFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu Advogado Réu Réu
Advogados do(a) AGRAVANTE: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA - SP222363, OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, MARCIA MARAVIGLIA D AVINO - SP222339 Advogados do(a) AGRAVANTE: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA - SP222363, OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, MARCIA MARAVIGLIA D AVINO - SP222339 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, Tendo em vista as informações constantes de ID 3440775 e 3440776, pág. 1-5, e considerando que a decisão que deferira parcialmente a antecipação