Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1377 inciso IV do Código de Processo Civil), e consequente extinção do feito (CPC, artigo 354). Int. - ADV: DANUSA BORGES (OAB 250740/SP) Processo 1023640-45.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Deise Acardo Mira - Francisco Sérgio de Carvalho - - Aparecida Fátima Roque de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1281 Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique Foratto - - Ana Luiza Caldeira Bicalho Foratto - Carlos Gustavo Rodrigues - Elaine Calixto Rodrigues - Vistos, O coexecutado apresentou apenas os recibos de entrega das declarações exercícios 2017, 2018 e 2019. Deve, portanto, para cumprimento integral das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1707 Nilda Antonia Marques da Cruz - Agravada: Odete Alves Cardoso - Agravado: Osvaldir Ramos - Agravado: Pedro Moreira Silva - Agravado: Reinaldo Mendonça - Agravado: Reny de Souza Freitas - Agravado: Roberto Goncalves da Rocha - Agravado: Sérgio Aurélio Marques - Agravado: Silvio José Froes - Agravada: Sonia Maria Pereira de Souza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 122 Registre-se. ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), ADV: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA (OAB 6825/AL) - Processo 0708576-43.2019.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Hilda Leite Moreira Silva - Em complemento à decisão de fls. 108, AUTORIZO a inventariante Hilda Leite Moreira Silva a retirar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 880 e do Contrato Coletivo de Trabalho 1995/1996. § 1.º - As despesas decorrentes do disposto no “caput” deste artigo serão suportadas pela Fazenda do Estado, mediante dotação própria consignada no orçamento da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes. § 2.º - Os reajustes dos benefícios da complement

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 839 art. 12 da Lei n. 1060/50. Deixo de fixar a base de cálculo do preparo por conta da natureza jurídica do requerido. Fixo a base de cálculo do preparo para os autores como sendo o valor dado à causa, atualizado. Por serem beneficiário da justiça gratuita, isento-o desse recolhimento. Não há falar em reexame necess�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 122 Registre-se. ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), ADV: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA (OAB 6825/AL) - Processo 0708576-43.2019.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Hilda Leite Moreira Silva - Em complemento à decisão de fls. 108, AUTORIZO a inventariante Hilda Leite Moreira Silva a retirar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a KEILYSON MORAIS DE ASSIS SANNA, MASP 1143076-6, do Diretoria de Gestão e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SG1100944 da Secretaria-Geral. usando da com