Poder Executivo ● 06/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2019. CPL. Tomada de Preços nº 002/2019. Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em planejamento orçamentário e gerenciamento na área financeira e contabilidade pública. Valor de global de R$ 97.999,92. A sessão de abertura será na sede da Câmara no dia 21/02/2019 às 10h00min. Informação e Edital na sede da Câmara, localizada à Rua Joaquim Távora, nº 305, através

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII 3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP PROC.661.2016.PE.360, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE CONSUMO PARA SUPRIR OS CANTOS E NÚCLEOS DO PMC PE. Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 18.868,20 e LOTE 12 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 7.502

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 17/03/2020 MPF: Não DPU: Não 0159 PROCESSO: 0004552-41.2018.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCOS FERREIRA ADV. SP210611 - ANDRE HEDIGER CHINELLATO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 09/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0160 PROCESSO: 0004586-16.2018.4.03.6310 RECTE: ANTONIO DIAS DA ROCHA ADV. SP118621 - JOSE DINIZ NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: UNIAO

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº331/2018 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da GEARE/SEGE, a Dispensa de Licitação nº 0043.SEDUC, Processo nº 0082.2018.CPL I, fundamentada no art. 24, inc.X, da lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamen

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO 30ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2021/6306000026 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0003649-47.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306003929 AUTOR: THAIS NUNES MANZO (SP171081 - GILCENOR SARAIVA DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - LUIZ CARLOS DE

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 195 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.319/2018.PE.148, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGÍCOS LTDA LOTE: 9-A e 9-B no valor uni

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) No mais, mantém-se a sentença tal como lançada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0004858-22.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2020/6306001235 AUTOR: PEDRO FERNANDO LUCENA BOSCARATO (SP366753 - KEILA DUCILIA DE ARAUJO COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) PYETRA DA SILVA BOSCARATO (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) De fato, houve erro material quanto à

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação aos salários de contribuição, observo que os cálculos são elaborados conforme o artigo 29-A da LBPS, não basta para a alteração dos salários de contribuição a simples anexação dos comprovantes de pagamento ou relação de salários de contribuição. Constatada a irregularidade nos valores dos salários do CNIS, deve a parte autora requerer expressamente sua alteração, conforme disposto no artigo 29-A da Lei 8.213/91. Ainda que a alegação não foi objeto da ação t

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000687-83.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301108020 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO ADELCIO RODRIGUES (SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO) 0048804-59.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301107817 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SONIA MARIA DA GRACA (SP192449 - JONAS CORREIA BEZERRA) 0004858-22.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPA

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS Processo nº 030/2018. Tomada de Preços nº 002/2018. Objeto: Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão dos serviços remanescentes da Escola Municipal Mirna Maria Calado Tenório, localizada no Município de Brejão/PE, cujo projeto básico, cronograma de execução, memorial descriti