Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 812 (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ); Advogado: Jonas Garcia E Souza (OAB: 417874/SP); Reclamante: Daniel Lahtermaher; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ); Advogado: Jonas Garcia E Souza (OAB: 417874/SP); Reclamante: José Ribeiro de Aguiar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relator 5P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8020704-14.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Votorantim Cimentos S.a. Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB:RJ166030) Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696-A) Embargante: Voto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0020689-04.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LAECIO FERREIRA DIAS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), MEG LIMA DA CUNHA (OAB:BA34847-A), VERENA PORTO DAS NEVES BARRET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 555 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043970-10.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 555 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043970-10.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 882 Agravante: A. V. S. D. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009679-04.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CIMONE MARIA DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): AGRAVADO: DIEGO PABLO SOUZA DANTAS Advogado(s): DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 971 Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8042350-94.2021.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Milton Firmino Pereira Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Despacho: PODE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 840 Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Agravado: Ricardo Rodriguez Gonzalez Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Agravado: Vicente Martinez Rua Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 813 APELANTE: NEILTON CAETANO DOS SANTOS Advogado(s): ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (OAB:BA34896-A), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB:BA46678-A), LAIS PINTO FERREIRA (OAB:BA15186-A) APELADO: MUNICIPIO DE IRARA e outros Advogado(s): DESPACHO Perlustrando-se os autos, verifica-se equívoco na autuação, devendo ser remetidos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, a fim de q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 625 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRANGABA Advogado(s): SHANA ALMEIDA SANTOS (OAB:BA35976-A), ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131-A) APELADO: LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA ALVES Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A) DESPACHO Intime-se o apelante para, no prazo de 30 dias, se manifestar acerca das preliminares arguidas em sede de contrarrazões (ID.33442