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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038399-56.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giani Cristina do Prado ADVOGADO : 131397/SP - Maria Cristina Gallo REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1045550-12.2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Presidência do Tribunal de Justiça publica, para conhecimento, a Portaria nº 65/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça: PORTARIA N 65, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. Institui grupo de trabalho com a atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos. A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3759 no endereço sito na Rua República da China, 19 A, Jardim Santo Antonio, CEP 06154-120, Osasco/SP, para os termos da ação de cobrança dos débitos referentes à locação de veículo, advertido de que nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, em não contestando a ação, no prazo de 15 dias úteis, ser
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 376 de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP) Processo 1001510-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANNA LUIZA DO AMARAL BORANGA - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Fls. 346/347:
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1365 6 Por força dessa última alteração, o texto da alínea h do item 44 foi aperfeiçoado, a redação atual da alínea d do item 41 passou a ser objeto da alínea e do item 41, acrescido ao Capítulo XIV das NSCGJ, e a proposta da tabeliã Cícera Itamar Nobre Friedrich perdeu o seu objeto. Manteve-se o conteúdo da alínea m do item 44, com exigê
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2109 do valor de R$ 74.760,,60 para a 1ª Vara Cível deste Foro Regional. Fls. 467/470: Indefiro, por ora, o levantamento de valores pelos executados tendo em vista que há diversas transferências antecedentes, na forma acima; somente após as transferências é que o saldo restante do valor da arrematação será conhecido.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 614 24 408 . ELIANE MAZZUCCO GIOPPO 409 . FERNANDO BERTANHA BONILHA 410 . LIVIA DE OLIVEIRA AYUB ALVES 411 . JUCELINO SILVEIRA NETO 412 . (DESISTÊNCIA) RITA DENISE BOCHETT SILVA 413 . (DESISTÊNCIA) FLAVIO REZENDE SAKUGAWA 414 . JANAINA PAIVA SALES 415 . JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA 416. ANDRE VILLAVERDE DE ARAUJO 417 . RUBENS MOTTA FILHO 418
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 522 62.2008.8.26.0000 - Rel. Des. Júlio Vidal - j. Em 08.11.2011). A matéria, aliás, restou sumulada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez” (Súmula n.º 474). A incapacidade apur
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1167 normas jurídicas. A despeito do enquadramento da relação contratual entre as partes às normas do Código de Defesa do Consumidor, no caso em exame a demanda deve prosperar, tendo em vista que não há prova alguma de que o banco-autor tenha cometido qualquer irregularidade, ilicitude ou abuso, inexistindo onerosidade e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2432 tutela.Afirma a ré que o contrato firmado entre as partes é anterior a Lei 9.656/98, sendo que a autora não demonstrou interesse em fazer a adaptação do contrato.Sustenta a ré que o serviço pretendido pela autora não possui cobertura contratual, mas foi fornecido pela ré por mera liberalidade.Alega a ré que a aut