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2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). 4171 - Suzana Gomes do Nascimento Para a(s) Oab(s) 123867-SP/D Paulo Sérgio Rosa X Atomica Transporte LTDA - Me + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência do retorno do mandado negativo. SAO PAULO, 7 de Novembro de 2017. Processo Nº RTOrd-0001203-57.2013.5.02.0067 Processo Nº RTOrd-0001123-25.2
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - ‘ EXECTDO : Wladimir de Moura VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0027658-38.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - ‘ EXECTDO : Upcontrol Eng. e Sistemas Ltda VARA:VARA DA FAZENDA
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Para o(s) Advogado(s) CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498-SP/D) Sheila Martins da Silva X Liga Riopretense de Futebol + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Manifeste-se o exequente, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. Processo Nº ACum-0066600-78.2004.5.02.0067 Processo Nº ACum-00666/2004-067-02-00.0 Autor Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 2188 APOLINÁRIO DOS SANTOS em face de RENATO FRANCISCO DE ASSIS. A preclusa decisão de fls. 20, determinou que o autor recolhesse as custas para citação e taxa judiciária. E, conforme a certidão de fls. 21 verso, decorreu o prazo para o recolhimento mencionado . É o relatório, nos termos do artigo 459, segu
TELECOMUNICAÇÕES. ARTIGO 70 DA LEI Nº 4.117/62. PRELIMINARES AFASTADAS. DEFESA TÉCNICA. MÁ QUALIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRAZO. CONTAGEM. DIREITO MATERIAL. MATERIALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. LAUDO INCOMPLETO. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. I - Uma vez não demonstrada a má qualidade da defesa técnica a ponto de estar o réu indefeso, não é de ser declarada a nulidade do processo. II - A contagem do prazo prescricional é classificado como prazo d
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2637 355 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Naira Blanco Machado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Brasileiro, RG 50868700, CPF 464.484.738-07, pai JOSE LUIZ OLIVEIRA, mãe SANDRA PE
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Advogado GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924-D/SP) Celso Indalecio Garcia Varela Esther Fernandez Yanez Varela Réu Réu Processo Nº RTOrd-0114500-81.2009.5.02.0067 Processo Nº RTOrd-01145/2009-067-02-00.0 Autor Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Antonio Batista Pina - Celso Indalecio Garcia Varela - Esther Fernandez Yanez Varela - Viação Nações Unidas Ltda - ME
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2734 60 expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Arujá, 21 de janeiro de 2019. Eu, (Pedro Bezerra de Menezes - Chefe de Seção Judiciário), subscrevi. SANDRO CAVALCANTI ROLLO Juiz de Direito Corregedor Permanente 1ª Vara 1ª Vara do Foro Distrital de Arujá Ofício Cível Fórum de Arujá Comarca de Santa
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0114300-16.2005.5.02.0067 Processo Nº RTOrd-01143/2005-067-02-00.0 Autor Advogado Antonio Batista Pina NIVALDO MENCHON FELCAR(OAB: 76377-D/SP) Viação Nações Unidas Ltda - ME GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924-D/SP) Celso Indalecio Garcia Varela Esther Fernandez Yanez Varela Réu
existirem provas suficientes a embasar uma condenação. Apontou que as testemunhas de acusação inquiridas não souberam explicar o motivo da anilha adulterada. Salientou que as anilhas, entregues via correio, foram colocadas nos pássaros do modo como chegaram. Argumentou que, se dano houve, foi de pequena monta. Requereu, ao final, absolvição do réu Paulo Sérgio Rosa dos Santos (fls. 90/92).É o relatório.II - FUNDAMENTAÇÃOTrata-se de ação penal pública incondicionada, objetivando-