Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO MENDES SANTANA(OAB: 348115/SP) DIEYMIS GONCALVES GAIOTO(OAB: 408602/SP) SUPERMERCADO ALMIRANTE LTDA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS DOS SANTOS 1404 04/2012, deste Eg. TRT da 15ª Região, as partes devem apresentar os documentos em arquivos individualizados, identificando-os e agrupando os de igual título e natureza, sendo que a qualidade da digi

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5499 Processo Nº ATSum-1000315-29.2022.5.02.0076 RECLAMANTE MARCOS PAULO MENDES SANTANA ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB: 340904/SP) RECLAMADO ADLOG LOGISTICA S.A ADVOGADO JOAO OSCAR TEGA JUNIOR(OAB: 260594/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO - MARCOS PAULO MENDES SANTANA Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, 20 de abril de 2022. Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 315 ALVES . Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1782 ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos: (...); V - 40% (quarenta por cento) da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário; (...); VII - 60% (sessenta por cento) da pena, se o apenado for reincidente na prática de crime hediondo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3158 menores, inexistindo motivos justificáveis que possam impedir aguardem em liberdade o trâmite da ação penal. Alega não ter se configurado o delito de associação criminosa, razão pela qual tal conduta não pode ser considerada para manter a segregação dos pacientes. Invoca a aplicação das garantias constitucionais. Requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 745 Dissolução; Apelante: M. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Luiz Vasconcelos Paulucci (OAB: 163802/SP); Apelado: S. F.; Advogado: Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP); Advogado: Adriano Marques (OAB: 208968/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 283 Processo 1009133-55.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Carlos Alberto Costa Viegas Vista à Defesa sobre a cota do Ministério Público de fls. 29/30. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP) Processo 1009571-89.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1008002-53.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2489 Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501214-88.2022.8.26.0548; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wanderson Kristhian Strelow Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO DE ENCOMENDAS POSTAIS DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO CORREIO (ART. 157, §2º, II, DO CP). INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREENCHIDOS. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. - Extrai-se dos autos que no dia 01.10.2020, policiais militares em patrulhamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 REQTE : Luiz Américo Sita ADVOGADO : 270706/SP - Artur Russini Del Angelo REQDO : Banco Santander - Brasil S/A. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002081-59.2019.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MSMT - Unisalesiano Araçatuba RECLAMADA : Jéssica Karine Bernardes VARA:CEJUSC (PR