Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Porto (Presidente e Relator),Maria José Girão e Durval César de 86 ADMISSIBILIDADE Vasconcelos Maia. Presente, ainda, o Procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima. Não participou do julgamento a Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar (Férias). Fortaleza, Recursos ordinários legalmente interpostos, porquanto atendidos os 16 de novembro de 2022. pressupos

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1760 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e7cd2 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIMAÇÃO Lei 13.015/2014 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e7cd2 Lei 13.467/2017 proferida nos autos. Agravante(s): VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO ARTIGOS ESPORT

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3730 FERNANDO REIS DE ABREU Magistrado Magistrado Processo Nº ATOrd-0100719-26.2019.5.01.0501 RECLAMANTE ALESSANDRO OLIVEIRA DUARTE WILLIAM RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 45351-D/RJ) SANTOS RECLAMADO A P R INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME PAULO SERGIO ADVOGADO(OAB: 58382/RJ) TEIXEIRA PRISCO Processo Nº ATOrd-0101204-26.2019.5.01.0501 RECLAMANTE PAULO LAURI

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2149 Despacho Processo Nº RTOrd-0012305-54.2017.5.15.0106 AUTOR PAULO LAURINDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO PATRICIA DE FATIMA ZANI(OAB: 293156/SP) RÉU JAD SERVICOS E COMERCIO DE PAPEL LTDA - ME ADVOGADO SANDRO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 117605/SP) RÉU SAO CARLOS S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO SANDRO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 117605/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 4838 Considerando o teor dos seguintes Atos: “Redesigno audiência de Instrução para o dia 15/10/2020 às 10:25 ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 , DE 17 DE ABRIL DE horas. Intimem-se as partes por e-Carta, dando-lhes ciência de que 2020, deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de ATO Nº 11/GCGJT, DE 23 DE ABRIL DE 2020, confissão (Súmula 74 do c

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 78 TST, segundo a qual: Salvo nas hipóteses do art. 330 do CPC de 2015 (art. 295 do CPC de 1973), o indeferimento da petição inicial, por encontrar-se ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO desacompanhada de documento indispensável à propositura da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ação ou não preencher outro requisito legal, somente é cabív

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região josefa maria araujo viana de alencar(OAB: 6481-A/CE) ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO INSS-Instituto Nacional do Seguro Social MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 1654 indenizatória das parcelas deferidas, não havendo incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda. Concede-se ao reclamante os ben

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010201-58.2018.5.15.0008 LEONARDO DONIZETI OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO ANDRE LUIZ MIRANDOLA(OAB: 333721/SP) RÉU ALBERTO VICENTE RESEGUE ADVOGADO DEBORAH SESQUINI DE OLIVEIRA(OAB: 267639/SP) 46184 AUTOR DESPACHO Razão assiste à consignatária às fls. 38/39. Dê-se vista à consignante e retorne o processo ao arquivo. Em 7 de Novembro de 2018. aam I

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 tel: (21) 27915684 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101378-35.2019.5.01.0501 5292 RECLAMANTE: LINDINALVA FERREIRA DE JESUS CARVALHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: GILBERTO FREITAS PINHEIRO DECISÃO PJe RECLAMADO: EMISSAO S/A e outros Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB: 134392/RJ) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 55266/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) 5681 para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s), devendo o beneficiário do alvará fazer o download do documento e