Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 I, DO CPP), BEM COMO O REQUISITO SUBJETIVO DE GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, PREVISTO NO ART. 312 DO CPP. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A P RISAO EM FLAGRANTE DE ORLANDO SOUSA ANJOS EM PRISAO PREVENTIVA, R ESSALTANDO, POREM, QUE ESTA PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO AR T. 316 DO CPP. EXPECA-SE O COMPETENTE MAND

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 2010 09 1 001549-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. FERNANDO LEAL DA SILVA Dr.(a) THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Diante do exposto, determino à SUREC o sobrestamento do presente processo. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2010 09 1 018064-3 RE

Seção III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 HIDROLâNDIA, 13 DE AGOSTO DE 2014. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUíZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 224937-60.2014.8.09.0071 : 305 : ALIMENTOS : ALLD SLO REQUERIDO : PHPD ADV REQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : ESCRIVANIA DE FAMíLIA, SUCESSõES E ANEXOS. PROTOCOLO: 20140224937 8. AUTOS: 305/14. REQUERENTE: ANA LUIZA L

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FRANCISCO JOSE DA SILVA SALVADOR FIRMINO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA DE SALVADOR FIRMINO DA SILVA E JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE F RANCISCO JOSE DA SILVA. INTIME-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 3 DE JULHO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6607 As partes acordaram nos termos da petição juntada aos autos sob o Custas pelo reclamante, isento. ID e959982,com anuência expressa do procurador do reclamante, Dispensada a intimação da União, com fulcro na Portaria MF nº ao qual foram outorgados poderes expressos para transigir. 582/2013 e Portaria AGU/PGF nº 839/2013. Presentes os requisitos de validade do n

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 515 Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará Requerido: JAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA COMARCA DE FORTALEZA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EDITAL O(A) Dr.(a) Christianne Braga Magalhães Cabral, Juíza de Direito da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortal

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a12.08.2015, pelo que seria o caso de se julgar improcedente a ação, uma vez que a parte autora não se desincumbiu do ônus probatório que lhe cabia, ex vi do art. 373, I, do CPC/2015. - Dessa forma, para os períodos de 29.04.1995 a 31.12.1997, 01.07.1998 a 02.07.2002, 01.08.2002 a 10.12.2002, 01.04.2010 a 02.01.2011, 01.02.2012 a 25.05.2012, 18.07.2012 a 29.12.2012 e 03.08.2013 a12.08.2015, embora não se fale de cerceamento de defesa, considero que a petição inicial apresentada pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 64 morte aos autores, pois, na condição de dependentes do segurado, faz jus à verba, não apenas assistencial, mas, sobretudo, de natureza alimentar. O benefício será devido a partir da data do requerimento administrativo, pois este foi formulado após trinta dias do óbito (fls.33). Diante do exposto, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 50 Processo 0000605-42.2022.8.26.0238 (processo principal 3003648-48.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - - COITI MURAMATSU - Vistos. Fls. 61, defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias a comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça,