Publicações Judiciais ● 17/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO 0000278 Apelação Cível 5000364-78.2010.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE ADVOGADO EXPRESSO SUL TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. - ME : Ricardo Zampier APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : 0000279 APELAÇÃO CÍVEL 5000308-48.2010.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVE

Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADA : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : ADVOGADO : Paulo Cesar Pazin INTERESSADO ADVOGADO : COMERCIAL CALOMENO LTDA : Paulo Cesar Pazin INTERESSADO : GUIDO A. CALOMENO ADVOGADO : Paulo Cesar Pazin INTERESSADO : GUIDO AURESWALD CALOMENO ADVOGADO INTERESSADO : Paulo Cesar Pazin : INDÚSTRIA DE CARTÃO SBRAVATI LTDA ADVOGADO : Paulo Cesar Pazin ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES TANGARÁ LTDA 0000506 APELAÇÃO CÍVEL 5000307-48.2010.404.7119 (Processo Eletrônic

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: IRENE DEBASTIANI MARCA ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL RECORRENTE: FLAVIO MIGUEL MARCA ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000051 RECURSO CÍVEL Nº 5000558-44.2011.4.04.7212/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VALDECIR DAL OMO MACHADO ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN RECORRIDO: ANTONINHO PELISSON ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN RECORRIDO: PEDR

Publicações Judiciais ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000503 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000275-61.2010.4.04.7016/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: LAUDINO PANCERA ADVOGADO: LEONILDO BAGIO ADVOGADO: JAIR ROBERTO PAGNUSSAT APELADO: OS MESMOS 0000504 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000275-46.2010.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: RUY DE ARAUJO PINTO ADVOGADO: IVANOR PEDRO SCHN

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ROSALIA SCHMIDT ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) APELADO: CLAIR SIMONI ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) 0000621 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000143-46.2011.4.04.7120/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAIRA GOULART ROCHA VISINTAINER ADVOGADO: SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) 0000622 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (TURMA) Nº 5016780-48.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GO

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº RTOrd-0000604-51.2015.5.12.0009 RECLAMANTE VANDERLEI CHAVES ADVOGADO CLAUDEMIR ANTONIO PARIZOTTO(OAB: 20639/SC) RECLAMADO MITRA DIOCESANA DE CHAPECO ADVOGADO PAULO CESAR PAZIN(OAB: 26871/SC) PERITO LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI TERCEIRO União (PF - PSF/Chapecó) INTERESSADO 321 Intimado(s)/Citado(s): - União (PF - PSF/Chapecó) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª R

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EMBARGADO ADV EMBGTE : A UNIAO : 9703 GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201000054815 MA1 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 349/350, ASSIM, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEPOSIT O DOS HONORARIOS PERICIAIS. APOS, EFETUADO O INTEGRAL PAGAMENTO, IN

Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: SANDRA REGINA JUST JUST ADVOGADO: EDMUNDO MANOEL SANTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000059 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010311-07.2010.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSÉ AMADEO MICHELINI ADVOGADO: RUBEM KNIJNIK LUCION ADVOGADO: DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA 0000060 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065033-20.2

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 181 DESTINATÁRIO: JUCIMAR SCUSSEL Espólio de Ana Maria Rodrigues Coito AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 11/04/2016 08:30 Fica V. Sa. intimado da redesignação da audiência de instrução para a data e hora acima indicadas, nos termos da Certidão de Id Processo: 0001228-50.2015.5.12.0058 ecec4f8. Em 29 de Fevereiro de 2016 Assinado Eletronicamente por TACIANA ROSSETO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1610 Assinatura Cabeçalho do acórdão LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVÊA Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. Participaram d