Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVANA GARCIA CARDOSO DA SILVA(SP120389 - PATRICIA PELLEGRINI GUERRA MAGALHAES E SP090323 - LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES) Recebo a apelação de fls. 354/373 em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista ao MPF para oferecimento das contrarrazões de apelação.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com nossas homenagens. 0000118-13.2012.403.6118 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP089211 - EDVALDO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000035-31.2011.403.6118 - JUSTICA PUBLICA X ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS(SP103436 RICARDO BANDLE FILIZZOLA) 1. Manifeste-se a defesa nos termos do art. 403, parágrafo 3º do CPP. 2. Decorrido o prazo supra, restando silente a defesa, venham os autos conclusos a fim de que este Juízo possa deliberar sobre a incidência, na espécie, da multa prevista no art. 265, caput, do CPP, na redação dada pela Lei nº 11.719/2008.3. Int. 0001517-14.2011.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JARBAS PINTO DA SILVA) X CARLOS EDUARDO DOS REIS(SP210364 - AMANDA DE MELO SILVA) Abra-se vista às partes sobre o ofício encaminhado pela 1ª Vara Federal de Blumenau-SC, juntado às fls. 666/668, que informa sobre o cancelamento da audiência designada para o dia 19/05/2014, bem como sobre o caráter itinerante da Carta Precatória 478/2013. Intime-se. 0001377-77.2011.403.6118 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X PAULO CESAR NEME(SP137917 - JOSE ROBERTO DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000257-62.2012.403.6118 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA INDICIADO: RUDNEI PAULA ANSELMO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000258-47.2012.403.6118 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA INDICIADO: PAULO CESAR NEME VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000257-62.2012.403.6118 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA INDICIADO: RUDNEI PAULA ANSELMO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000258-47.2012.403.6118 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA INDICIADO: PAULO CESAR NEME VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________:

Publicações Judiciais II ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00008 ACR 65786 0001653-36.2009.4.03.6003 MS RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : AMARILDO APARECIDO RABELO ADV 00009 ACR : MS004391A JULIO CESAR CESTARI MANCINI (Int.Pessoal) 55108 0002596-91.2007.4.03.6110 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : ADILSON FRANCISCO DA SILVA ADV : SP193891 JANAINA ROSA FIDENCIO APTE : GILMAR PONTES CAMARGO APTE : VA

Publicações Judiciais II ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG 00243 AC : REGIS TADEU DA SILVA 1704118 0020127-55.2009.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADVG : VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC 00244 AC : CRISTINA MARELIM VIANNA 1611599 0000613-92.2005.4.03.6121 SP RELATOR : JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : Ministerio Publico Federal PROC :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1369 198467/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000964-77.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Aline Bianchi Dias - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de dezembro de 2016. RIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa, com relação ao delito tratado nesta ação criminal. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001445-61.2010.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X EDUARDO CARVALHO BOLZAN(MG082666 - DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR E MG096434 RODRIGO LOPES SILVA) X ANTONIO JOSE DE SOUZA ASSIS Manifestem-se as partes

Publicações Judiciais II ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 28 de janeiro de 2013, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00014 ACR 50050 0012186-23.2011.4.03.6120 001218623201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV APDO : : : : : : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS RIBERCON DISTRIBUIDORA LTDA -ME MARCOS ANESIO D ANDREA GARCIA Uniao Federal T�