Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. ORDEM DENEGADA. 1. Presentes os requisitos legais previstos pelos artigos 311 e 312 c. c. o artigo 282, §6º, ambos do Código de Processo Penal, não há falar em ilegalidade na manutenção da prisão preventiva determinada no curso da ação penal. 2. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, de

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 12088 ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) CORDALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - EPP DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(O

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 9735 BEBEDOURO/SP, 08 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO ELAINE DE SOUZA LIMA DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria PROCESSO: 0010826-44.2015.5.15.0058 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Nº ATOrd-0011305-03.2016.5.15.0058 RODRIGO APARECIDO CASALICCHIO ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) ADVOGADO TELMO GILCIANO GREPE(OAB: 282255/SP)

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) CORDALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - EPP DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) 1825 - RODRIGO

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) CORDALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - EPP DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 10623 RÉU SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DAIANE CARLA M

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 371 Processo: 0010720-31.2016.5.15.0096 RO RECORRENTE: ISRAEL SILVA DA LUZ, SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE JUNDIAI Edital Processo Nº RO-0010720-31.2016.5.15.0096 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO ANDRE LISA BIASSI(OAB: 318387/SP) ADVOGADO THIAGO ANTONIO DIAS E SUMEIRA(OAB: 225362/SP) RECORRENTE ISRAEL SILVA DA LUZ ADVO

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 9841 DISPOSITIVO projeção do contrato de trabalho até 29/07/2016 em razão do aviso Diante do exposto, resolvo CONHECER dos embargos declaração prévio de 33 dias. opostos por CLARO S.A.eno mérito DAR PROVIMENTO,nos Procedem os erros apontados pela Embargante. exatos termos da fundamentação. Para corrigir os erros citados, onde se lê “08/10/2018” (admiss�

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) MUNICIPIO DE JUNDIAI ANDRE LISA BIASSI(OAB: 318387/SP) THIAGO ANTONIO DIAS E SUMEIRA(OAB: 225362/SP) ISRAEL SILVA DA LUZ MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(O

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) CORDALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - EPP DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) PAULO ANDRE FERREIRA ALVES(OAB: 204993/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) 2889 SENTEN�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNDIAí, 1 de outubro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004393-38.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO:ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO D E S PA C H O VISTOS. Considerando que todos os demais atos processuais deverão ter prosseguimento no executivo fiscal principal (nº 0004392-53.2013.403.6128) como se fossem um único processo, determino o sobrestamento do feito. Remetam-se os