Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2835 para atuar nesta Comarca, arbitro o valor de R$600,00 (seiscentos reais), por cada audiência, a título de honorários advocatícios, devendo os mesmos serem custeados pelo Estado do Pará. Intime-se o patrono sobre esta decisão. Após o trânsito em julgado: 1 - Considerando a pena aplicada, a data do recebimento da denúncia e não havendo recurso da acusação que comine com o aumento da pena,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1924 de ciência das partes. É o relatório. DECIDO. O laudo pericial médico aponta para fratura de fêmur esquerdo tratada, que não apresenta incapacidade funcional. Assim, não faz jus quer ao auxílio-doença, que à aposentadoria por invalidez. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que IRAILTON JOSÉ DA SILV

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4173 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 29/06/2021 A 29/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00048706920198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO DE BRITO ADVOGADO: SP369865-TIAGO CAMARGO CLEMENTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006948-96.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: SP276408-DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006949-81.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: RJ149573

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Karina dos Santos Chulvis ADVOGADO : 301884/SP - Moacir Marcos Muntanelli REQDO : Avon Cosmétivos Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005071-70.2020.8.26.0161 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Eletropaulo Metropolitana ADVOGADO : 183675/SP - Fernando Augusto Martins Canhad

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2028 ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS e a Promotora de Justiça DRA. MARILÚCIA SANTOS SALES. Presentes o denunciado PAULO AFONSO TRINDADE SILVA, RG nº 7591204 - PC/PA, já devidamente qualificado na denúncia. Presentes as testemunhas de defesa JANE FRANCISCA CARVALHO FIGUEIREDO, RG. 2812778, 4ª VIA, SSP-PA, KELLY SARMENTO DO ROSÁRIO, RG. 4262034, SSP-PA e ANDRIANA DOS SANTOS RAMOS, RG 3335755, 2ª VIA,

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1755 58.2014.814.0095 Ação Penal - Art. 213 do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e seis (26) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019), à hora designada, nesta Cidade e Comarca de São Caetano de Odivelas/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se encontravam a MM Juíza de Direito Titular desta Comarca, Dra. ALDINÉIA MARIA MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1514 Nº 0009599-55.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Amélia Lúcia Nunes Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 229235, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São P

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2849 AFONSO SILVA DA COSTA ao invés de PAULO AFONSO TRINDADE SILVA, sendo mantido os demais termos de decisão mencionada. Intime-se as partes. 2) Após, dê-se cumprimento a decisão de fl.131, observando a retificação determinada no item 1. 3) Intime-se, cumpra-se. São Caetano de Odivelas-Pa, 24/11/2020. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juiz(a) de Direito PROCESSO: 00599107520158140095 PROCESSO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3574 instalações. O vazamento constatado em 30/04/2019 (fls. 56) deu-se na rede interna da unidade usuária e, da mesma forma, na vistoria realizada em 05/08/2019 (fls. 57). Nesse contexto, a responsabilidade contratual pelos reparos é exclusiva da autora, à qual cabe contribuir e zelar pelas boas condições