Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 11ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0727981-95.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO. Adv(s).: DF02447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO. R: FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS FELIX PEREIRA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORA

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Brevemente relatado, decido. O relator somente deverá suspender a eficácia da decisão ou, sendo esta de conteúdo negativo, conceder a medida pleiteada como mérito do recurso, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civ

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 valores constitucionais correlatos.Portanto, não restando divisada hipótese a revelar aparência do bom direito, descabe a concessão da tutela vindicada em caráter liminar, motivo pelo qual INDEFIRO-A, sem prejuízo do reexame da questão por ocasião do julgamento do mérito.Citem e int. Brasília - DF, quinta-feira, 28/10/2010 às 14h23.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito. DIVERSOS Nº 119644-4/01 - Restauracao d

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (...). Ante o exposto, nos termos do art. 932, inciso III do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente recurso, por ser manifestamente inadmissível. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da presente decisão. Intimem-se. Brasília, DF, 7 de maio de 2019 18:25:37. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0004217-71.2015.8.07.0008 -

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Quanto ao réu Paulo Afonso de Oliveira Goulart, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2018 16:29:56. BRUNO BALDUINO BORGES Servidor Geral 1429

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Sebastiao da Costa Val, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego. R: MARIA DE FATIMA CAMPOS MAXIMO. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: MARIA ALVES BARREIROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ESPOLIO DE AURELIO PEIXOTO QUEIROZ. Adv(s).: DF01529A - Omar Fredy Ettlin Petraglia, DF029609 - Maria Veronica Ettlin Petraglia, DF030802 - Kezia Machado Gusmao. R: LAFAYE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 o conhecimento quanto a esse ponto, sob pena de se incorrer em violação ao duplo grau de jurisdição. Apelação parcialmente conhecida. 2. Nos termos do art. 13, §1º, XIII, g, da Lei Complementar nº 123/2006, é possível a cobrança de ICMS nas aquisições de bens ou mercadorias provenientes de outros estados ou do Distrito Federal, sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0004217-71.2015.8.07.0008 - APELAÇÃO - A: ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA. A: JUAREZ CORREIA BARBOSA. A: SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: CE8428000A - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO, DF3108700A - SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA. R: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: RJ5107700A - EVARISTO ORLANDO SOLDAINI. R: EGBERTO BAPTISTA PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANUSE MA

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS MAPA ATACADISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS ANÍSIO BATISTA MADUREIRA e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Procurador) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20120110918424 - Execução Fiscal (131010-8/12) CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME EMBARGOS

Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011 pela autora, dê-se vista à AGEFIS. Após. com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2011 às 15h23. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 119644-4/01 - Restauracao de Autos - A: ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF026246 - Lorena Domingos Melo, RS027358 - Macario Serrano Elias. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA