Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12394623 Eric Caldeira Moreira – – 2 - - 6 - 11/10/2020 A 16/10/2020 - , 12694865 Danielle Roquette Pinto Mendonca e Silva – – 2 - - 11 - 08/09/2020 A 18/09/2020 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - , 13190434 Chirley Mota Araujo – – 1 - - 15 - 19/08/2020 A 02/09/2020 - , 13195920 Regina Teodoro de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472186 Lucia Helena Zilli de Oliveira – ASB – 2 - Jacutinga - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 Pouso Alegre - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 1235

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 4 - 24/06/2022 A 27/06/2022 - , 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG, 15149081 Lucas de Carvalho Marinho Teixeira – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 26/09/2022 A 05/10/2022 Licença negada de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341484 Marcos Roberto Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 29/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12871919 Silvestre Carneiro Lima Filho – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 13769526 Renan Luis Emidio de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 13/05/2021 A 22/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07531437 Egleia de Siqueira Costa Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12736682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07531437 Egleia de Siqueira Costa Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12736682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB –