Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 termo do acordo foram negociados pelas próprias partes, não cabendo ao juízo avaliar se os valores estavam corretos quanto ao real recolhimento, principalmente verbas de INSS e de FGTS, até porque a autarquia responsável pela arrecadação dos tributos não fez parte do acordo, o que lhe garante o direito de efetuar o lançamento administrativo, caso entenda que o val

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO LARISSA DE LUCENA GUEDES(OAB: 21827/PB) PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO(OAB: 21340/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) RICARDO RAMOS CHRCANOVIC JOSEMAR DOS SANTOS SOARES 369 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA Ficam intimadas as partes para no prazo de 08 dias se pronunciar

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-01260/2007-071-01-00.9 Autor Advogado Réu Réu Advogado Réu Daniele Alves dos Santos Edgar Das Chagas Righetto(OAB: RJ92888D) Farmacia Nunes Vieira Rosane Moraes da Silva (sócio) Dewett Catramby Filho(OAB: RJ60094D) José Marcos da Silva (sócio) Processo: 0126000-33.2007.5.01.0071 - RTSum Aut: Daniele Alves dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 481 favorecidos a fim de liberação do depósito recursal ID e6c3d17, Intimado(s)/Citado(s): bem como seu patrono, para informar data de nascimento, requisito - JACKSON ANISIO DA SILVA 05382006423 necessário para formação de RPV. Apure-se o saldo remanescente e expeça-se Requisitório de PODER Precatório do principal e RPV em relação aos honorários sucumbenciais

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 25492/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 328 MARIA APARECIDA DOS SANTOS LANCHONETE - ME EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO DOS RAMOS DE ARRUDA FERREIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DE

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 450 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6cca9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb49cef proferido nos autos. proferido nos autos. DECISÃO/DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 523/2019 DESPACHO O presente despacho tem FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR a Caixa Econômica Federal, Agência 4099 a TRANSFERIR

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 281 I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, em que admitir -se-á a apreciação das decisões interlocutórias somente em recurso ROMULO TINOCO DOS SANTOS de decisão definitiva, e, conforme elucidado no art. 884, § 3º, da Juiz do Trabalho Titular CLT, somente nos embargos à execução poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, e não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA ADVOGADO:164510/SP - YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido:HELOIZA PORTO DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2011.500013 Nº ORDEM:02.02.2011/000300 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA ADVOGADO:164510/SP - YVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cacapava ADVOGADO : 141439/SP - Elcio Vieira Junior EXECTDA : Carlos Roberto Maciel Cadastros Me VARA:2ª VARA PROCESSO :0503170-23.2014.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cacapava ADVOGADO : 141439/SP - Elcio Vieira Junior EXECTDA : Celeide Alves S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA ADVOGADO:164510/SP - YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido:SAPORE RESTAURANTE P/ COLETIVIDADE LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2011.506747 Nº ORDEM:02.01.2011/003575 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA ADVOGADO