Publicações Judiciais I ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.83.001549-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL LEONARDO BUENO DE ALMEIDA ANDRE TAKASHI ONO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON H MATSUOKA JR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00015498120124036183 2V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos t

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEWTON DE LUCCA, PEIXOTOJÚNIOR, CECÍLIA MARCONDES, THEREZINHA CAZERTA, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR, MARISASANTOS, JOHONSOM DI SALVO e LUIZ STEFANINI; os Desembargadores Federais NELTONDOS SANTOS e SÉRGIO NASCIMENTO, convocados para compor quórum. Ausentes,os Desembargadores Federais ALDA BASTO, em razão de férias; e COTRIM GUIMARÃES,em atividades na Comissão de Concurso. ProcuradorRegional da República da Terceira Região, Elton Venturi. Verificadaa existência de quórum regimental, o De

Publicações Judiciais I ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 28409/2014 00001 AÇÃO PENAL Nº 0011473-77.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.011473-0/SP RELATORA AUTOR RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Justica Publica DECIO JOSE VENTURA SP144270B GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro 00114737720034036104 6 Vr SANTOS/SP DESPACHO Acolho a cota ministerial de fl. 573. Oficie-se em 6 (seis) meses e, com a resposta, dê-s

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 22299/2013 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0035311-47.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035311-1/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ANA PAULA CAVINI VIEIRA e outros ANGELIQUE MARIE PAYAO KLEINE BERNARDO FERREIRA DE ANDRADE CLAUDIA PINHEIRO GHETTI FABIANE MARTINS SILVA FABIO RODRIGUES FREGONA MAURICIO DA SILVA SEABRA NILSON VITORINO JUNIOR PEDRO JOAO MIOTTO FILHO TALITA DE OLIVEIRA B

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Respeitadas as cautelas devidas, arquivem-se. São Paulo, 07 de março de 2013. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0032806-49.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032806-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RE' SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES FRANCISCO ANTUNES CARDIA MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MOYSÉS LAUTENSCHLAGER HERMES ARRAIS ALENCA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de t

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica. Recurso parcialmente provido". 6. Agravo regimental DESPROVIDO. (ARE 660307 ED, Primeira Turma, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 17.12.2013). Por tais fundamentos, não admito o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 02 de julho de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0035311-47.2011.4.0

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. São Paulo, 23 de abril de 2013. IRENE DE LOURDES PAOLI Diretora de Divisão 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020440-12.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.020440-3/SP RELATORA AGRAVAN

Publicações Judiciais II ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO: fl. 1663/1663v. FL. 1662. Trata-se de hipótese de incompetência superveniente ao recebimento da denúncia, em razão da diplomação do réu no cargo de prefeito municipal. Nesta hipótese não há necessidade de ratificação do recebimento da denúncia (HC 202701/AM, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 14/05/2013, DJe 29/05/2013). Remetam-se os autos à Subsecretaria de Registro e Informações Processuais para autuação do feito na classe de ação penal. São Pau

Publicações Judiciais I ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO No. ORIG. : BANCO DE SANGUE DE SOROCABA E LABORATORIO CLINICO LTDA : 09033730319974036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intimem-se, com urgência, as partes de que foi fixada a data de 05 de junho de 2014, às 14:00 hs, para julgamento do presente feito pelo e. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2014. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035597-98.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.035597-0/SP RELATOR APELANTE AD