Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3666 da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0004877-07.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME PERES DOS SANTOS - Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3502 Processo 0003938-03.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Claudemir Leite - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 33/35 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2451 356455/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0001088-73.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Isaac de Oliveira Couto - Neste caso, mesmo se tratando de roubo (crime praticado mediante violência ou grave ameaça), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2454 MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 0004041-21.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO SALOMÃO SICOLI DA CRUZ - DECIDO.Com efeito, o reeducando já cumpriu mais de um teço (1/3) da pena no atual regime, preenchendo assim, o requisito objetivo para a promoção alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2985 Processo 0001469-47.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 297 a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. A possibilidade da avaliação do requisito subjetivo, aliás, encontra amparo na Jurisprudência vinculante do Egrégio Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3866 PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP) Processo 0006023-25.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JORGE ROGERIO FERREIRA DA SILVA - Diante do exposto, por ora, INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1490 MIRANDA DE ANDRADE - - LEIDIANE BERNARDINA DE SANTANA - - LAISE PATRICIA ALBUQUERQUE DA SILVA - Ciência à defesa do teor do Ácórdão, a seguir transcrito: “Deram provimento ao recurso da Defesa, e de ofício declaram extinta a punibilidade de Laise Patrícia Albuquerque da Silva, nos termos do art. 107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3889 no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 01.07.2016 a 31.12.2016). Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3429 46/47.Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346745/SP) Processo 0002050-96.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Julio Francisco do Nascimento - Vistos.Fls. 50/53: ciente.Aguarde-se por 30 dias a vinda de informações acerca do início