Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 5804 agir, consoante o art. 485, VI do NCPC. O Reclamante laborou para a Reclamada de 04/05/2015 a Em razão dos princípios do acesso à justiça, da inafastabilidade da 30/09/2018, conforme dados do processo, como Agente Indígena jurisdição e do caráter instrumental do processo, a moderna de Saúde. Desempenhou suas atividades no Distrito de Três Sôitas. doutrina

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4519 vista a questão térmica e a poeira existentes nesses locais. Afirma, também, que "historiou e comprovou que quando da Assevera que, em relação à questão térmica, apesar de respeitar constatação da inviabilidade dos banheiros químicos, a empresa integralmente os limites de tolerância, previstos na NR 15, ficou envidou ainda mais esforços na busca de um sis

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 implantação dos Banheiros químicos, ressaltando que "as minas 4390 danificaram os demais, o que inviabilizou a sua utilização. subterrâneas avançam no dia-a-dia com a mineração, de forma que há muitos anos atrás a distância entre os banheiros físicos e as Assegura que a empresa jamais se manteve inerte, buscando meios frentes de lavra era muito menor, inexist

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 5793 O Reclamante laborou para a Reclamada de 04/05/2015 a Resposta: Reclamante esclareceu que demanda de trabalho era 30/09/2018, conforme dados do processo, como Agente Indígena realizada pela de Saúde. Desempenhou suas atividades no Distrito de Três Sôitas. comunidade, não recebia ordens diretas de funcionários da Missão Evangélica Segundo o Reclamante, suas a

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4409 de banheiros químicos nas frentes de lavra dentro das condições de concepção de um projeto de tal magnitude, em relação às saúde e higiene exigíveis pelas NR´S, não se pode presumir que nacionais". sempre foi possível. Afirma que em 2010, foi negociado com a empresa Ambientec, que Afirma, também, que "historiou e comprovou que quando da detém tecnolog

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4482 exaustor, adição de material de escavação dentro dos banheiros, Defende que jamais houve coerção da empresa para a não dentre outros". utilização dos banheiros existentes no interior da mina. Alega, também, que apesar dos avisos para a utilização correta dos Insurge-se contra a desconsideração indevida do histórico de equipamentos, os atos de vandalismo

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RODRIGO ALEX ARAGAO GALVAO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA GERSON TACITO PEREIRA DE SA(OAB: 31800/PA) DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE(OAB: 22999/PA) CARLOS ALBERTO DE AN

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 878 República e nos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil. Isto posto, rejeito a prejudicial de mérito. Com efeito, para a condenação do agente causador do acidente, levando-se em consideração que via de regra a responsabilidade do empregador é subjetiva, devem ficar provados nos autos três MÉRITO requisitos, quais sejam: os danos advindos do acidente ou da molé

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 baldes plásticos e misturado água. Essa atividade é realizada 1432 conclusões: diariamente a cada 12 horas. O Reclamante informou que ao colocar o produto, tem que esperar em torno de 20 minutos para "Após uma análise detalhada nas atividades desenvolvidas pelo verificar se a floculação foi atingida, para ver se há necessidade de RECLAMANTE nos locais onde o me

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 9662 vincendas do adicional de insalubridade. O réu, por sua vez, insurge-se contra a condenação ao pagamento Embora a funcionária paradigma tenha apresentado uma luva do adicional de insalubridade, ao fundamento de que a medição do nitrílica , que informou ser utilizada na desinfecção de canecas, calor ocorreu somente em frente ao fogão, mas a autora realizava